Legislação História das mulheres será incluída no currículo das escolas em SC Foi sancionada na última semana a lei que inclui no currículo das escolas, como conteúdo transversal, a História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina. Trata-se da Lei 18.226/2021, elaborada por meio de projeto da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados no mês passado. A inclusão desse conteúdo vale para […] 18/10/2021 - 19h48min
Sanção Executivo sanciona leis sobre campanha e datas de conscientização O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última semana três leis que tratam de campanha e datas sobre conscientização de temas diversos. Os projetos que deram origem às normas são de iniciativa de deputados estaduais. A Lei 18.224/2021 trata de campanha publicitária de alerta à população sobre o período do “defeso” em […] 18/10/2021 - 18h36min
Mobilização Comissão aprova moção de apelo para prefeito de Araquari negociar conflito A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), por unanimidade, moção de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) apelando ao prefeito de Araquari, Clenilton Carlos Pereira (PSDB), pela adoção de medidas administrativas em favor das 217 famílias que correm […] 18/10/2021 - 17h54min
Homenagem Sessão celebra os 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer Uma noite especial em reconhecimento ao trabalho voluntário de mais de 4 mil catarinenses foi celebrada nesta sexta-feira (15), no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã, com a realização de sessão solene da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em comemoração dos 60 anos de atuação da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer […] 16/10/2021 - 00h25min
Social Idade para recebimento de benefício por gestação múltipla será ampliada O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que estabelece uma lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta também amplia o rol de pessoas que podem ser beneficiados qo aumentar de 12 para 18 anos a idade máxima para […] 15/10/2021 - 19h14min
Economia PL amplia teto de recursos para empréstimos do Programa Juro Zero Entrou em tramitação nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos por meio do Programa Juro Zero. Trata-se do PL 386/2021, que altera a lei que criou o programa. Pela proposta, […] 14/10/2021 - 18h34min
Sessão Ordinária Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […] 14/10/2021 - 13h16min
Sessão Ordinária Deputados criticam União pela BR-470 e sugerem que SC banque obras Representantes do MDB, PSL, PL, PTB e PSDB criticaram o governo federal pelo caos em que se encontra a BR-470 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa, sendo que membro do PSL pediu o apoio dos colegas para convencer o governo do estado a bancar a revitalização da rodovia de Indaial a Pouso […] 13/10/2021 - 20h30min
Meio Ambiente Entidades defendem criação de um órgão estadual em defesa da causa animal Representantes de ONGs de proteção animal, protetores independentes e vereadores ligados à causa animal definiram nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião de estruturação da política animal, promovida pela deputada Paulinha (sem partido), como será proposta ao governador Carlos Moisés a criação de uma diretoria ou de uma gerência que cuide especificamente da causa no […] 13/10/2021 - 19h53min
Votação Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (13). As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (14) e seguem para análise do governador. De autoria da deputada Paulinha (sem partido), o PL 496/2019 estabelece um marco regulatório para as associações de […] 13/10/2021 - 19h34min
