Finanças Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet de pequeno porte. A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (13). A alteração […] 13/10/2021 - 14h28min
Solenidade Sessão solene celebra os 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer A passagem dos 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC) vai ser celebrada na noite desta sexta-feira (15), com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, às 19 horas, no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã. A solenidade é uma iniciativa do presidente do Parlamento, deputado Mauro […] 11/10/2021 - 21h10min
Executivo PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 357/2021, de autoria do Executivo, que já se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 08/10/2021 - 18h38min
Tramitação Executivo encaminha MPs com prorrogação de prazos da pandemia O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa duas medidas provisórias (MPs) que ampliam prazos referentes à pandemia da Covid-19. O objetivo é manter o pagamento da gratificação para profissionais a saúde que atuam na rede pública, além de dispensar hospitais que atendem pelo SUS do cumprimento de metas. Os prazos foram prorrogados até […] 08/10/2021 - 16h05min
Supera SC O balão do vovô, uma história de luto e de amor Nas páginas de um livro infantil, toda a dor de uma família que não vai mais ser a mesma depois da pandemia de Covid-19, mas que conseguiu transformar o luto em amor à escrita. É a história de um pai e avô que o novo coronavírus levou e que virou balão no livro que a […] 08/10/2021 - 11h02min
Supera SC Agência AL lança série de reportagens sobre histórias de superação na pandemia Desde março de 2020 as pessoas estão enfrentando a pandemia da Covid-19, mas aos poucos, com a vacinação da população, inicia-se um processo de retomada e de superação gradual. Para retratar esse novo momento da sociedade catarinense, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a partir deste mês, por meio de uma série de […] 08/10/2021 - 11h01min
Escola do Legislativo Assembleia Legislativa abre seminário alusivo ao mês do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e entidades da sociedade civil realizaram na tarde desta quinta-feira (7) um seminário estadual alusivo ao mês do Idoso. Esse é o primeiro de uma série de eventos alusivos previstos durante o mês de outubro. […] 07/10/2021 - 23h33min
Comunicação Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Volnei Weber O deputado Volnei Weber (MDB) é o participante da segunda edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL) e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A série de reportagens especiais acompanha […] 07/10/2021 - 19h40min
Tramitação PLC institui o plano de carreira dos policiais penais de Santa Catarina Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC 18/2021) que institui o Estatuto dos Policiais Penais de Santa Catarina. O documento, entregue na semana passada pelo Poder Executivo, define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos e salários dos policiais penais, […] 07/10/2021 - 17h24min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre aplicação de recursos de emendas impositivas A aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares por meio de emendas impositivas ao orçamento do Estado foi assunto da sessão ordinária desta quinta-feira (7). Os deputados registraram a satisfação de ter as emendas impositivas pagas pelo governo e poder contribuir para a concretização de projetos importantes para os municípios. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) frisou […] 07/10/2021 - 14h04min
