Legislativo Unale vai debater uso da tecnologia nas Assembleias na fase pós-pandemia A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), trouxe ao Parlamento catarinense o convite para a 24ª edição da conferência da entidade que une os 1.059 legisladores estaduais do Brasil. O tema do evento, que será realizado entre os dias 24 a 26 de novembro, em Campo […] 30/09/2021 - 14h37min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre vacina contra Covid-19 A eficácia e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 foram questionadas pelo deputado Rudinei Floriano (PSL) na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30). Ele disse que toma ivermectina todo mês e recomendou que quem quiser fazer uso dos medicamentos do chamado “kit covid” deve fazê-lo porque são “medicamentos usados […] 30/09/2021 - 13h53min
Solenidade Ato parlamentar destaca os 45 anos da Ceasa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (29), um ato parlamentar em homenagem às Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC). A entidade completou 45 anos de fundação em 29 de setembro. A programação foi uma iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP) e aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo […] 30/09/2021 - 12h00min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Orçamento Governo destaca parceria com Alesc na entrega da proposta de Orçamento para 2022 A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. Durante a entrega do documento ao presidente do Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destacou a parceria do governo com o Parlamento. “Essa LOA é o […] 29/09/2021 - 16h41min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021 Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde esteve na manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação discorreu principalmente sobre as ações realizadas entre os meses […] 29/09/2021 - 16h41min
Comissões Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega em domicílio, também conhecido como “delivery”. Entre as medidas contidas na proposta está a exigência […] 29/09/2021 - 14h54min
Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min