Plenário Crítica à emancipação feminina e recuperação de R$ 34 mi destacam sessão Ganharam destaque na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa as críticas ao ensino da emancipação feminina nas escolas e o anúncio de que R$ 34 mi – R$ 1 mi a mais do que os R$ 33 mi originais – relativos à compra fraudulenta dos respiradores foram recuperados. “O governador sancionou a lei que […] 26/10/2021 - 20h25min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Audiência pública Assembleia discute criação de regiões metropolitanas no Norte de SC O projeto de lei complementar (PLC) que cria três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina foi tema de audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores de Joinville. Autoridades de várias cidades do Norte e Planalto Norte participaram do encontro. O […] 26/10/2021 - 04h03min
Solenidade Sessão Especial na Alesc destaca os 40 anos da Adjori A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (25), uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de fundação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori). A programação foi uma iniciativa do deputado Silvio Dreveck (PP) e aconteceu no plenário Deputado Osni Régis. Além de autoridades, representantes da imprensa e homenageados, o […] 26/10/2021 - 00h51min
Orçamento Alesc capacita assessores parlamentares para inserção de emendas impositivas Os servidores de gabinetes dos 40 parlamentares catarinenses receberam na manhã desta segunda-feira (25) treinamento sobre inserção de projetos para emendas impositivas no Sistema do Orçamento Estadual para o cadastramento do próximo ano. A capacitação é para utilização da plataforma onde as propostas serão inseridas e na próxima quinta-feira (28) haverá um novo treinamento. De […] 25/10/2021 - 22h21min
Audiência pública Órgãos ambientais dizem que Casan não pediu urgência em obras na Lagoa Apesar da Casan ter solicitado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) autorização para ocupar mais uma área nas dunas da Lagoa da Conceição para implantar uma segunda lagoa de infiltração, a empresa não demonstrou a urgência da intervenção. A informação foi revelada durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas […] 25/10/2021 - 20h09min
Tramitação Executivo apresenta novo texto ao projeto do código sanitário estadual O governo estadual encaminhou nesta semana uma emenda substitutiva global ao projeto de lei (PL) que institui o Código de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. A proposta que trata do novo marco legal para a vigilância estadual está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2018. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, explica, […] 22/10/2021 - 19h13min
Especial Os 60 anos de voluntariado da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer Só quem já perdeu um parente ou algum conhecido para o câncer pode compreender a importância do trabalho das mais 4 mil voluntárias que atuam nas 71 redes feminina de combate ao câncer no estado. Elas foram homenageadas pela Assembleia Legislativa na sexta-feira (15), pelos 60 anos de atuação, em Cunha Porã, com a presença […] 22/10/2021 - 12h00min
Tramitação Bombeiros propõem mudanças na lei sobre prevenção de incêndios O Corpo de Bombeiros Militar propõe, por meio de projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa, alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, que dependem de autorização dos Bombeiros. O PL 394/2021, […] 21/10/2021 - 19h36min
