Sessão Ordinária Aniversário de 109 anos do início da Guerra do Contestado pauta sessão O aniversário de 109 anos do início da Guerra do Contestado, celebrado nesta sexta-feira (22), foi o assunto pautado pelo deputado Kennedy Nunes (PTB) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21). Os parlamentares que se manifestaram sobre o assunto defenderam que essa história precisa ser contada para que não seja esquecida. Por […] 21/10/2021 - 13h24min
Saúde Alesc debate intervenção em fonoaudiologia e terapia ocupacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em parceria com entidades da sociedade civil, realizou na noite desta quarta-feira (20) uma audiência pública virtual para discutir a importância da intervenção especializada de fonoaudiologia e terapia ocupacional para pessoas com deficiência, e também falta de profissionais nas instituições especializadas. O […] 21/10/2021 - 13h20min
Plenário Deputados criticam obras em BRs só com dinheiro estadual e apagão no Oeste Deputados criticaram o fato de que as obras nas rodovias federais em Santa Catarina terão somente recursos estaduais, além de um apagão causado por fortes ventos no Oeste na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O governo federal cortou as contrapartidas que ia dar aos R$ 465 milhões para as BRs 280, 470 e […] 20/10/2021 - 20h35min
Votação Projeto aprovado amplia direitos dos doentes renais crônicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, a proposta que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), ao qual foi apensado matéria de igual teor, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme o texto aprovado pelo […] 20/10/2021 - 20h26min
Comissões Comissão vai intermediar conversa entre pescadores e empresa em S. Francisco A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai intermediar uma conversação entre os pescadores da Z-02 de São Francisco do Sul com a empresa New Fortress Energy, responsável pelo projeto de implantação de um terminal de gás, que será instalado no município. Os pescadores solicitaram apoio aos deputados, alegando que o futuro empreendimento […] 20/10/2021 - 17h05min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Agricultura Deputados recebem prestação de contas sobre combate à estiagem A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual à iniciativa, pouco mais de R$ […] 20/10/2021 - 15h33min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Outubro Rosa Comissão de Saúde debate Outubro Rosa e desafios da prevenção “A vida é agora”. Esse é o slogan da campanha Outubro Rosa de 2021. A frase manifesta o sentimento de mulheres que têm pressa. De mulheres que querem viver. E que têm 95% de chance de cura quando o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama são feitos precocemente. O assunto foi debatido durante […] 20/10/2021 - 13h22min
Segurança Comissão solicita minuta de planos de cargos e salários de praças e bombeiros A Comissão Mista que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, aprovou na tarde desta terça-feira (19) encaminhamento de ofícios aos comandos do Estado […] 19/10/2021 - 21h48min
