Homenagem Alesc concede moção de aplauso para Associação Amor e Graça de Tubarão A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Ismael dos Santos (PSD), concedeu nesta quarta-feira (27) moção de aplauso ao presidente da Associação Amor e Graça de Tubarão, Adriano Silva Ribeiro. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição para a emancipação social e combate à pobreza naquela cidade. Funcionando junto às […] 27/10/2021 - 19h17min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na manhã desta quarta-feira (27) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com o diretor de Contabilidade e Informações Fiscais, Jefferson Fernando Grande, para […] 27/10/2021 - 17h27min
Homenagem Dia do Servidor Público é marcado com um café social no hall da Alesc As homenagens do Poder Legislativo ao servidor público, que comemora oficialmente seu dia nesta quinta-feira (28), ocorreu nesta quarta-feira (27) com uma recepção festiva denominada o Café com o Servidor no hall do Palácio Barriga Verde, ofertado pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesc). O evento acontece nesta quinta-feira no prédio da Unidade Administrativa […] 27/10/2021 - 16h54min
Comissões Avança PL que facilita registro de crime contra idosos no portal da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), em reunião presencial e por videoconferência, o parecer favorável ao PL 259/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. Matéria […] 27/10/2021 - 16h14min
Finanças Finanças acata projeto do governo para parcelamento dos débitos do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 330/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de até 120 meses nos débitos de ICMS das empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades impostos pela […] 27/10/2021 - 15h05min
Legislação Alesc vai votar regulamentação da lei do queijo colonial artesanal A regulamentação técnica de identidade e qualidade do queijo colonial artesanal de leite cru e a autorização da compra de bovinos e bubalinos do Rio Grande do Sul e do Paraná serão votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. As duas matérias que tratam dos temas foram aprovadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural na […] 27/10/2021 - 12h41min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental já apresentaram mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A partir desta quinta-feira (28), com a realização da […] 26/10/2021 - 22h28min
Comissões Ingresso de animais para abate e PL do ensino domiciliar têm aval da CCJ Dando continuidade à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iniciada na manhã desta terça-feira (26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 398/21 e o Projeto de Lei Complementar 3/19, respectivamente, de autoria do governo do Estado e do deputado Bruno Souza (Novo). O PL 398/21 viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de […] 26/10/2021 - 22h23min
Votação PL aprovado autoriza transporte de animais de estimação em ônibus e trens Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL) que autoriza o transporte de animais de estimação pequeno e médio porte acompanhados de seus tutores nos sistemas de transporte intermunicipal em Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final, na quarta-feira (27), e posterior […] 26/10/2021 - 20h51min
Votação Plenário aprova projeto que facilita repasses para hospitais filantrópicos Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (26) o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos e o Estado de Santa Catarina. Pela proposta, os estabelecimentos serão dispensados da apresentação da certidão negativa de débitos (CND) da União quando do repasse de […] 26/10/2021 - 20h49min
