Sessão Ordinária Fechamento do Outubro Rosa é tema de destaque na tribuna Uma representante da Associação Amor e União contra o Câncer (Amucc), Célia Fernandes, apresentou aos deputados um relatório das atividades desenvolvidas pela entidade que coordena o Outubro Rosa em Florianópolis. A participação na tribuna ocorreu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), por requerimento da Bancada Feminina, com a presença de voluntárias da entidade. Durante […] 28/10/2021 - 14h32min
Homenagem Dia do Servidor Público: uma data de muitos significados Conversar com servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sobre o Dia do Servidor Público é ter a certeza de que a data tem muitos significados para a categoria. Do orgulho pelo trabalho prestado à sociedade à realização pessoal, da gratidão à luta pelo reconhecimento e respeito aos direitos adquiridos, todos veem no […] 28/10/2021 - 12h21min
Institucional Alesc e Defensoria inauguram sala para atendimento ao público O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), e o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, inauguraram na tarde desta quarta-feira (27) uma sala de atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE) nas dependências do Parlamento. A iniciativa é considerada como inédita no país e visa facilitar o acesso de pessoas em […] 27/10/2021 - 21h59min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
Sessão Ordinária Deputado celebra 50 anos da CDL de São Bento do Sul Silvio Dreveck (PP) registrou, no final da sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, a passagem dos 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul, celebrados no próximo dia 30 de outubro. Segundo Dreveck, a CDL de São Bento nasceu da necessidade de estreitar a colaboração entre os lojistas […] 27/10/2021 - 21h17min
Votação Aprovado parcelamento em até 120 meses de dívidas de ICMS Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 330/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará o parcelamento em até 10 anos de dívidas de ICMS por empresas impactadas pela pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção do governador. Conforme a matéria, as empresas de transporte de passageiros […] 27/10/2021 - 21h04min
Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Votação Aprovados PLs sobre compra de bovinos e regras para produção de queijos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão desta quarta-feira (27), o PL 398/21, de autoria do governo do Estado, que viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de animais oriundos do Rio Grande do Sul e do Paraná, zonas livres de febre aftosa sem vacinação, e o PL 251/2021, de […] 27/10/2021 - 21h00min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Homenagem Sargento da PM de Jaguaruna recebe moção de aplauso O sargento da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Vânio de Souza Spindola, foi homenageado, na tarde desta quarta-feira (27), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Ismael dos Santos (PSD). O homenageado ingressou na PMSC em 16 de março de 1987, em Tubarão, iniciando […] 27/10/2021 - 19h28min
