Meio Ambiente Plano de manejo da Araucária e caça ao javali são destaques nas sugestões da Serra Lideranças da Serra catarinense defenderam na noite desta sexta-feira (29), no auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil), que no Código Estadual do Meio Ambiente esteja claro prevalência à Lei da Mata Atlântica para evitar conflitos como está ocorrendo há três anos entre os produtores e o Ibama, que notificou com embargos e multas 30 […] 30/10/2021 - 01h26min
Inclusão Escola do Legislativo promove curso de Análise de Comportamento Aplicada A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em mais uma iniciativa em prol da educação deu início nesta sexta-feira (29) ao curso de Análise de Comportamento Aplicada. A abertura do evento virtual contou com a presença do presidente do Parlamento, […] 29/10/2021 - 18h52min
Audiência pública Lideranças do Vale do Rio do Peixe apresentam sugestões para novo código ambiental Prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos municípios do Vale do Rio do Peixe reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29), em Rio das Antas, para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento faz parte de um ciclo de oito audiências […] 29/10/2021 - 18h36min
Sanção Executivo transforma em lei três projetos elaborados por deputados Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (26) e já estão em vigor. A Lei 18.231/2021 permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob […] 29/10/2021 - 17h10min
Meio Ambiente Concórdia sedia audiência que revisa código ambiental A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (28), em Concórdia, a segunda das oito audiências públicas visando a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A comissão mista recebeu sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema. Presidente do colegiado e […] 29/10/2021 - 16h15min
Homenagem Sessão especial comemora o centenário de nascimento de Paulo Freire Os ensinamentos de Paulo Freire foram destacados durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (28), em homenagem aos 100 anos de nascimento do patrono da educação brasileira. Representantes de entidades e instituições educacionais e estudantis, além de movimentos sociais, participaram da solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. A […] 29/10/2021 - 02h54min
Eventos Procuradorias de mulheres participam do 1º encontro estadual na Alesc Representantes de 45 procuradorias municipais participaram na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do primeiro encontro estadual de procuradorias das mulheres. O evento teve como finalidade de alinhar discursos e atuações com a proposta de que todas as procuradorias possam atuar de forma integrada gerando melhores resultados. O órgão […] 28/10/2021 - 18h06min
Tramitação Projeto cria bolsa para auxiliar atletas e paratletas catarinenses Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei (PL) que cria um auxílio financeiro para os atletas e paratletas catarinenses. O PL 399/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Bolsa-Atleta de Santa Catarina, em um investimento estimado em quase R$ 8,5 milhões. Na exposição de motivos da proposta, o presidente […] 28/10/2021 - 16h58min
Lançamento Alesc sedia lançamento do livro que marca os 35 anos da Asaprev A Assembleia Legislativa recebeu, na noite desta quarta-feira (27), o lançamento do livro “Entre a semente e a flor, há o tempo”, da jornalista Heloisa Dallanhol, que marca os 35 anos da fundação da Asaprev Florianópolis (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis). Com 210 páginas, a publicação apresenta um relato […] 28/10/2021 - 16h50min
Audiência pública Comissão que revisa o código ambiental recebe sugestões em Chapecó A comissão mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente recebeu em Chapecó mais sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema na primeira das oito audiências públicas que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está promovendo pelo estado. Presidente do […] 28/10/2021 - 16h08min
