Meio Ambiente Alesc retoma na próxima semana audiências sobre código ambiental A comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009) retoma na próxima semana as audiências públicas presenciais para colher sugestões de atualização da legislação ambiental catarinense. Serão mais três encontros regionais: no Alto Vale do Itajaí, no Norte e Planalto Norte e […] 04/11/2021 - 19h04min
Legislação Executivo sanciona lei que trata do ensino domiciliar em SC As famílias catarinenses que optarem pelo ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, já contam com respaldo da legislação estadual. Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a Lei Complementar 775/2021, que altera o Sistema Estadual de Ensino para incluir a previsão da educação domiciliar em Santa Catarina. A lei foi […] 04/11/2021 - 18h30min
Institucional Mauro de Nadal assume interinamente governo de Santa Catarina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assumirá interinamente o governo do Estado em função da viagem do governador Carlos Moisés para a Europa e da vice-governadora, Daniela Reinehr, para os Emirados Árabes. “Uma honra e uma grande responsabilidade. Agradeço a confiança do governador Carlos Moisés e da vice-governadora, Daniela, pela oportunidade” […] 04/11/2021 - 15h09min
Institucional Deputado Fabiano representará o Parlamento catarinense na COP-26 O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representará o Parlamento catarinense na 26º Conferência do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. O parlamentar vai integrar a comitiva estadual liderada pelo governador […] 04/11/2021 - 13h59min
Institucional Alesc firma acordo com TRF4 para uso gratuito de sistema de gestão administrativa A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai passar a usar o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acordo assinado pelos presidentes das duas instituições na manhã desta quinta-feira (4) para acesso à ferramenta totalmente digital vai gerar economia de recursos públicos […] 04/11/2021 - 13h45min
Comunicação Presidente anuncia acordos para ampliar sinal da TVAL e da Rádio AL O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3) um acordo de cooperação técnica com o Senado Federal que possibilitará a transmissão da Rádio AL, a web rádio da Alesc, por meio da frequência 93.1 FM, na Grande Florianópolis. Nadal também anunciou a […] 03/11/2021 - 20h58min
Sessão Ordinária Sessão tem discussão sobre passaporte vacinal e aumento linear para PMSC A adoção do passaporte da vacina em municípios do estado e o aumento linear para a Polícia Militar (PMSC), derrotado na Comissão de Finanças e Tributação, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Se a própria vacina não consegue dar 100% de eficácia, e por isso se fala em terceira dose, o […] 03/11/2021 - 20h00min
Sessão Ordinária Votação de projeto do reajuste de servidores da Segurança Pública é adiada A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial para os servidores da segurança pública, foi adiada. A expectativa é que a matéria fosse votada na sessão ordinária desta quarta-feira (3), mas a apresentação de uma emenda em plenário adiou a votação. Conforme o Regimento Interno da […] 03/11/2021 - 19h51min
Comissões PLC que prevê reajuste a categorias da segurança pública apto para votação Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (3) o parecer favorável apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias […] 03/11/2021 - 16h43min
Finanças Finanças acata projeto que prevê reajuste para categorias da segurança pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública. O projeto atende a policiais civis, servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP), […] 03/11/2021 - 15h25min
