Debate Rio do Sul e Içara sediam audiências sobre a revisão do Código Ambiental Representantes de entidades públicas e privadas ligadas a agricultura e ao meio ambiente do Vale do Itajaí e do Sul catarinense participam nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente, de audiências públicas presenciais, promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente […] 10/11/2021 - 15h07min
Comissões Finanças acata PL que obriga empresas a repararem danos causados em vias públicas Concessionárias de serviços públicos e outras empresas, públicas ou privadas, serão obrigadas a reparar os danos em vias e logradouros públicos que tenham sido causados por conta de alguma obra ou serviço. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 29/2021, que recebeu, por unanimidade de votos, parecer favorável da Comissão de Finanças […] 10/11/2021 - 14h41min
Institucional Presidente em exercício da Alesc recebe integrantes do Parlamento Jovem Os deputados do Parlamento Jovem Catarinense participaram na tarde desta terça-feira (9) de audiência com o presidente em exercício da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL). O encontro foi prestigiado pela presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, deputada Marlene Fengler (PSD), e a gestora do Núcleo de Educação para Cidadania, Lea Medeiros […] 09/11/2021 - 22h05min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Escola do Legislativo Sorteadas as escolas para a próxima edição do Parlamento Jovem Foram sorteadas na tarde desta terça-feira (9) as escolas que participarão da próxima edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. São oito estabelecimentos de ensino, que vão representar oito regiões do estado. O sorteio foi realizado de forma eletrônica, na presença dos deputados Neodi Saretta (PT) e […] 09/11/2021 - 20h43min
Tribuna Fecam pede investimentos e estruturação da defesa civil nos municípios O Colegiado Estadual de Proteção e Defesa Civil (CDC/SC) da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (9) para pedir a estruturação e o fortalecimento das defesas civis nos municípios catarinenses para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas. O coordenador do colegiado, Elton Cunha, que é […] 09/11/2021 - 20h33min
Sessão Ordinária Reajustes para professores e policiais voltam ao debate na Alesc O reajuste salarial para professores e policiais, contido em projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, voltaram ao debate na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT), emocionada após anunciar que fará uma cirurgia no próximo dia 15, pediu aos colegas que comparem a proposta do governo para os professores com a proposta […] 09/11/2021 - 20h12min
Votação Covid-19: aprovada conversão em lei de MP que trata dos hospitais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 245/2021, que trata de prazos referentes à pandemia da Covid-19. A matéria passará pela votação da Redação Final e será encaminhada para sanção do governador. A MP 245/2021, editada pelo Poder Executivo em 30 de setembro, suspende até […] 09/11/2021 - 19h56min
Audiência pública Desestatização dos portos de SC repercutiu em audiência pública A proposta de desestatização dos portos de Santa Catarina foi debatida em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O plano elaborado pelo governo federal e explicado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquáviarios, Diogo Piloni e Silva, foi criticado na manhã desta terça-feira (9) pelos representantes das cidades de Itajaí, Navegantes e São Francisco […] 09/11/2021 - 16h38min
Comissões Banco de materiais de construção recebe parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção. A medida prevê que sobras de matérias-primas utilizadas pela construção civil e […] 09/11/2021 - 16h06min
