Executivo Seis projetos sobre reajustes para servidores entram em tramitação Seis propostas referentes a questões salariais do funcionalismo público estadual começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2). As matérias, de autoria do Poder Executivo, foram encaminhadas em regime de urgência e devem ser votadas em plenário até o dia 22 de dezembro. Gratificação O PL 460/2021 trata da concessão de adicional de atividade […] 02/12/2021 - 20h13min
Tribuna Giselle Marques pede criação de políticas públicas para negros e mulheres A professora Giselle Marques, militante do movimento negro, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir políticas públicas voltadas aos negros. O discurso em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, foi feito no intervalo da sessão desta quinta-feira (2). A fala foi marcada por um contundente alerta sobre as […] 02/12/2021 - 14h09min
Sessão Ordinária Direitos da pessoa com deficiência e carreira da Polícia Civil pautam sessão “Nada sobre nós sem nós”, o lema que demonstra a determinação das pessoas com deficiência em busca da plena participação e inclusão, por vezes não é respeitado pelo poder público. A afirmação foi feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), em pronunciamento sobre a elaboração do decreto que […] 02/12/2021 - 13h46min
Votação Plenário aprova projetos sobre imóveis e mantém vetos parciais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), cinco projetos de lei (PLs) referentes a doação ou cessão de imóveis de propriedade do Estado. Os deputados também mantiveram os vetos parciais a três projetos de autoria parlamentar. Os projetos aprovados se referem à doação de imóveis em Mondaí (PL 255/2021), Xanxerê (PL […] 01/12/2021 - 21h06min
Sessão Ordinária Deputados comemoraram decisão do Executivo de implantar Udesc em Caçador Parlamentares comemoraram a decisão do Executivo de implantar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Caçador, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero comemorar e agradecer, dizer da gratidão, será o campus da Udesc no Meio Oeste, fazendo justiça à maior cidade […] 01/12/2021 - 20h37min
Homenagem Atleta autista e treinador recebem moção de aplauso Por iniciativa do deputado Jessé Lopes (PSL), a Assembleia Legislativa concedeu, na tarde desta quarta-feira (1º), moção de aplauso a Bernardo Graff Zagonel, atleta de MMA, e ao seu treinador, Rangel Farias, ambos moradores de Florianópolis. Desde os 14 anos Bernardo pratica esportes como jiu jitsu, muay thai e boxe. No dia 8 de agosto, […] 01/12/2021 - 20h28min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Tramitação PL que concede bolsa a alunos do ensino médio já está em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) que concede bolsas de estudo aos alunos regularmente matriculados em escolas de ensino médio da rede pública estadual. O PL 450/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição de até 60 mil bolsas por ano. Conforme o projeto, o Programa […] 01/12/2021 - 17h52min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório de 2021 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (1º) o relatório de ações do colegiado no ano de 2021 e o relatório "Álcool x Direção 2021". Elaborado pela comissão, o documento apresenta uma análise anual relativa à combinação de álcool e direção nas […] 01/12/2021 - 17h31min
Comissões Finanças acata projeto que torna obrigatória presença de fisioterapeuta em UTI A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas […] 01/12/2021 - 15h18min
