Finanças Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei Complementar 631, de 2014). Conforme a […] 24/11/2021 - 14h50min
Comissões Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, […] 24/11/2021 - 13h35min
Cultura Assembleia Legislativa divulga programa de incentivo à cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa iniciou na noite desta terça-feira (23) um webinário sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), que é a nova lei do mecenato estadual. A lei, que entrou em vigor em setembro, concede até R$ 75 milhões em incentivos fiscais para o financiamento de projetos […] 24/11/2021 - 01h14min
Votação Plenário aprova PLs sobre empréstimo do BRDE e teste do pezinho Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) os projetos de lei (PLs) que tratam da contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da realização do teste do pezinho em recém-nascidos. As duas propostas seguem para análise do governador do Estado. O PL 331/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza […] 23/11/2021 - 19h53min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para crise hídrica e crítica ao passaporte vacinal Na sessão de terça-feira (23) da Assembleia Legislativa deputados alertaram para os riscos de uma crise hídrica e criticaram o passaporte da vacina, exigido em alguns municípios, como Florianópolis. “Ao longo dos últimos anos os recursos hídricos estão sendo comprometidos na sua qualidade e quantidade, muitos rios estão definhando, desaparecendo, isso é altamente preocupante, porque […] 23/11/2021 - 19h40min
Homenagem Alesc concede moção a cabo PM de Xanxerê e a professor de Lages A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Marcius Machado (PL), concedeu nesta terça-feira (23) moção de aplauso ao cabo da Polícia Militar da 4ª Companhia do 2º Batalhão, Edemar Luis da Silva, responsável pelo canil de Xanxerê que ministra cursos de treinamento de cães no Brasil e na Argentina, além de ser responsável pelo reconhecimento […] 23/11/2021 - 17h50min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Eventos Alesc promove capacitação de conselheiros municipais da Criança e do Adolescente A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina iniciou nesta terça-feira (23) um curso de capacitação para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente da Grande Florianópolis. O evento terá duas outras etapas – nesta quarta-feira (24) e no dia 7 de dezembro – e tem como principal meta preparar os gestores para que […] 23/11/2021 - 14h05min
Audiência pública Lideranças reivindicam melhorias nas rodovias SC-410 e SC-108 Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de entidades sociais dos cinco municípios que compõem o Vale do Rio Tijucas, reuniram-se na noite de segunda-feira (22) para reivindicar investimentos imediatos na SC-410 e SC-108. O ato aconteceu em meio a uma audiência pública realizada pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano no pavilhão da capela Santo Antônio, […] 23/11/2021 - 12h06min
Solenidade Assembleia destaca os 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (22) uma sessão especial em homenagem aos 70 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no Brasil. O evento foi uma iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC) e aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis. Além de lideranças religiosas e dos 61 homenageados, a solenidade teve […] 23/11/2021 - 02h23min
