Homenagem Moção de aplauso destaca programa de esportes de Indaial Um projeto de iniciação esportiva que envolve 4 mil crianças e adolescentes, a partir dos quatro anos de idade, abrangendo um total de 24 modalidades foi homenageado na tarde desta terça-feira (7) com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Fernando Krelling (MDB). Profissional de educação física como o parlamentar, o secretário de […] 07/12/2021 - 19h00min
Lançamento Alesc sedia lançamento dos livros “Conexões” e “Letras e imagem em simbiose” A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (7), o lançamento das obras “Conexões” e “Letras e Imagem em Simbiose”, compostos por textos, poesias e contos escritos por autores de diversas idades e nacionalidades que participaram da terceira edição do Concurso Internacional de Contos e Poesias Reinaldo Corona, que ocorreu no município de São Carlos, […] 07/12/2021 - 17h38min
Meio Ambiente Relatório sobre revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado O relatório final da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que revisa o Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (7). Ao ler seu parecer sobre o tema, o deputado Milton Hobus (PSD) apresentou as principais alterações propostas. Segundo o deputado Valdir Cobalchini (MDB), que preside a comissão mista, os demais parlamentares que integram […] 07/12/2021 - 15h47min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Solenidade Empresas e entidades de SC recebem a Certificação de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (6) a sessão especial da 11ª edição do Prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram premiadas organizações sem fins lucrativos, empresas privadas e públicas de todas as regiões catarinenses que se destacaram com ações nas áreas social e ambiental. […] 07/12/2021 - 01h32min
Tramitação Fazenda encaminha PL sobre isenção de ICMS e outros benefícios A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada projeto de lei (PL) que altera cinco leis de natureza tributária. As mudanças propostas tratam principalmente de isenção de ICMS para medicamentos diversos, principalmente àqueles destinados ao tratamento do câncer e do vírus HIV. O PL 449/2021 conta com 29 artigos. […] 06/12/2021 - 20h09min
Audiência pública Especialistas e dirigentes rejeitam fim de pausas no trabalho em frigoríficos Especialistas em saúde do trabalhador e dirigentes sindicais rejeitaram o fim das pausas durante o trabalho nos frigoríficos, como desejam as grandes empresas do setor. A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (6), na Capital. “Inegavelmente o setor melhorou muito, mas só por […] 06/12/2021 - 19h50min
Solenidade Hospitais filantrópicos são homenageados em sessão especial da Alesc A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira (2), sessão especial em homenagem aos hospitais filantrópicos do estado de Santa Catarina. A deputada Paulinha (Sem Partido) foi a proponente da homenagem às instituições que somam mais de 140 unidades hospitalares no estado e respondem por cerca de 70% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde […] 03/12/2021 - 13h46min
Solenidade Ato solene reconhece trabalho das igrejas evangélicas na pandemia A Assembleia Legislativa realizou um ato parlamentar solene em reconhecimento aos serviços prestados pelas igrejas evangélicas de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. O evento reuniu lideranças religiosas e políticas no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na noite desta quinta-feira (2), quando 20 representantes de nove instituições foram homenageados. Proponente […] 03/12/2021 - 10h43min
Audiência pública Participantes de audiência criticam exigência de passaporte sanitário Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputados do PSL, não deve avançar na Casa do Povo. “As garantias constitucionais nos apontam para o […] 02/12/2021 - 20h50min
