Geral Ana Campagnolo lança o livro “Guia de Bolso Contra Mentiras Feministas” A deputada Ana Campagnolo (PSL) lançou, na noite desta sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro “Guia de Bolso Contra Mentiras Feministas”. A obra é uma versão compacta que reúne 15 artigos, parte deles escritos por coautores especialistas em temas diversos, e mostram diferentes perspectivas, a partir de suas respectivas áreas, sobre […] 26/11/2021 - 22h41min
Sanção Lei sobre transporte de pets em ônibus intermunicipais já está em vigor Entrou em vigor nesta semana a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte em ônibus intermunicipais em Santa Catarina. A Lei 18.262/2021 foi sancionada na terça-feira (23) pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado. A norma foi aprovada […] 26/11/2021 - 18h55min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Tribuna CIEE apresenta relatório de atividades na Alesc O presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Carlos Floriani, apresentou o relatório de atividades sociais da instituição em 2020 na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25). A instituição atende 19,3 mil jovens em Santa Catarina com oportunidade de estágio e aprendizado. A prestação de contas do CIEE na […] 25/11/2021 - 13h45min
Sessão Ordinária Liberdade religiosa é assunto debatido na sessão A flexibilização nas restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, previstas em decreto do governo do Estado publicado esta semana, foram debatidas na sessão ordinária desta quinta-feira (25) porque os cultos religiosos ficaram de fora. O deputado Bruno Souza (Novo) levantou a questão e lamentou que “mais uma vez” as igrejas tenham sido esquecidas. “Liberaram lotação […] 25/11/2021 - 13h42min
Audiência pública Alesc inicia mobilização contra a criminalidade em região da Capital A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina deu um passo inicial na busca por uma solução para o problema da falta de segurança nos bairros Kobrasol e Campinas, na cidade de São José, região que fica no limite com Florianópolis. Em uma audiência pública que reuniu moradores, as polícias civil e militar, o Ministério […] 25/11/2021 - 11h12min
Tribuna MPSC apresenta balanço das atividades e destaca desafios da pandemia O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (24), o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2020. A apresentação está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. Comin esteve acompanhado do corregedor-geral do MPSC, Ivens José de Carvalho, […] 24/11/2021 - 20h10min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de escola fechada há 15 meses por causa de temporal A EEB Vitório Roman, de Vargem Bonita, no Meio Oeste, que teve o telhado destruído por uma tempestade com pedras em agosto de 2020, continua fechada e cada vez mais deteriorada, repercutiu na sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “No dia 14 de agosto do ano passado, portanto há mais de 15 meses, aconteceu […] 24/11/2021 - 19h35min
Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões Avança PL que regulamenta prática esportiva eletrônica em SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), por unanimidade, parecer favorável apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) ao projeto de lei (PL) 501/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Matéria segue para apreciação […] 24/11/2021 - 16h37min
