Audiência pública Em Imbituba, público se manifesta contra privatização do porto local Os participantes da audiência pública sobre a desestatização dos portos, realizada na tarde desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Imbituba, manifestaram-se contrários à uma possível privatização do Porto de Imbituba. O encontro foi organizado pela comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para analisar o processo de desestatização dos portos catarinenses. […] 09/12/2021 - 20h08min
Meio Ambiente Definido cronograma e relatores para votação do novo Código Ambiental Os deputados, órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão até o dia 16 deste mês para apresentarem eventuais sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (9), em […] 09/12/2021 - 16h59min
Sessão Ordinária Plenário aprova plano de carreira de policiais e reajuste de professores Os projetos que tratam do reajuste salarial do magistério público e os planos de carreira dos agentes socioeducativos e dos policiais civis foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). Representantes das categorias acompanharam a votação em plenário. Com 25 votos favoráveis e 7 abstenções, os deputados aprovaram o Projeto de Lei […] 09/12/2021 - 16h14min
Transparência Alesc e Udesc ampliam parceria para divulgação de atividades do Parlamento A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) ampliaram a parceria para divulgação da produção jornalística produzida pela Diretoria de Comunicação Social do Parlamento nas rádios da instituição de ensino superior. No acordo, assinado na manhã desta quinta-feira (9), ficou definido que, além do podcast “Redação Final”, o […] 09/12/2021 - 13h39min
Comissões Comissões aprovam calendário para tramitação conjunta de 29 projetos Os membros das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), por maioria de votos, o calendário para a apreciação de 29 projetos em tramitação na Assembleia, a maioria deles referentes ao funcionalismo público. As matérias que […] 08/12/2021 - 22h13min
Comissões Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação Em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram os pareceres favoráveis às propostas, todas de autoria do Executivo, que tratam do reajuste salarial do magistério público e do plano de carreira dos agentes socioeducativos e dos […] 08/12/2021 - 21h56min
Fotografia Alesc sedia exposição fotográfica “Olhares Catarinenses” Um olhar diferenciado sobre o patrimônio cultural e das belezas naturais de Santa Catarina é o tema da exposição fotográfica “Olhares Catarinenses”, aberta na tarde desta quarta-feira (8) na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa, reunindo 53 fotos selecionadas pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O resultado deste trabalho pode ser conferido […] 08/12/2021 - 21h31min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
Sessão Ordinária STF exorbita a lei e falta diálogo com servidores, avaliam deputados Segundo membros do PL e do PSL, o Supremo Tribunal Federal (STF) exorbita na interpretação das leis em Brasília, enquanto em Santa Catarina falta diálogo entre o governo e os servidores sobre reposição salarial. A análise teve lugar na sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Tem alguma coisa profundamente errada com o ministro Alexandre […] 08/12/2021 - 19h21min
Homenagem Fotógrafo de belas imagens da Serra recebe moção de aplauso A Assembleia Legislativa concedeu nesta quarta-feira (8) moção de aplauso ao fotógrafo Mycchel Hudson Legnaghi, de São Joaquim. A homenagem foi prestada por iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) e reconhece o trabalho do profissional no registro do frio e geadas na Serra catarinense, onde também ficou conhecido como o caçador de geadas. Marcius enalteceu […] 08/12/2021 - 18h39min