Saúde Comissão de Saúde debate necessidades dos pacientes diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (1º), debate sobre a importância de manter o bom controle glicêmico, a monitorização da glicemia, para uma melhor qualidade de vida e prevenção de complicações decorrentes do diabetes, com a participação de especialistas no assunto. Um dos principais aspectos abordados foi a necessidade de disponibilização […] 01/12/2021 - 15h12min
Audiência pública Relator da PEC da divisão de ICMS entre municípios acata proposta das prefeituras A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, […] 01/12/2021 - 14h44min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a Bolsonaro e ao passaporte vacinal Críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao passaporte vacinal marcaram a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Com Bolsonaro o Brasil voltou ao mapa da fome. Segundo o Ministério da Saúde, 26% das crianças de dois a nove anos têm acesso a três refeições por dia, em 2015 eram 76%. Olha aí o tamanho […] 30/11/2021 - 20h08min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso para a líder comunitária Dona Uda A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação dos deputados Julio Garcia (PSD) e João Amin (PP), concedeu nesta terça-feira (30) moção de aplauso a Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, a Dona Uda. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição para a emancipação social e combate à pobreza na cidade de Florianópolis. […] 30/11/2021 - 19h24min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Segurança Alesc recebe proposta de reestruturação de carreiras da Polícia Civil A Assembleia Legislativa recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil. A proposta, entregue pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, pretende organizar os cargos de provimento efetivo e […] 30/11/2021 - 14h15min
Agricultura Comissão debate política reversa de embalagens de agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (30), debate sobre a eficácia da política reversa de embalagens de agrotóxicos em Santa Catarina e no Brasil. A reunião contou com a participação de representantes da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (Fenace), de associações de revendedores, das empresas […] 30/11/2021 - 14h06min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Tramitação MPSC propõe criação e extinção de promotorias no interior do estado O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer criar duas e extinguir uma promotoria de Justiça no interior do estado. Para isso, encaminhou neste mês à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2021, que também transforma cinco cargos de promotor substituto em especial. A matéria é assinada pelo procurador-geral de Justiça de Santa […] 29/11/2021 - 18h42min
