Geral Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que obriga farmácias e agropecuárias a recolher frascos de Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), teve como destaque a aprovação do PL nº 71/2009, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). A proposta, que segue para votação em Plenário, obriga estabelecimentos, como farmácias e agropecuárias, a manter um sistema de […] 25/05/2011 - 15h42min
Geral MP 188 que estabelece piso do magistério começa a tramitar na Assembleia A Medida Provisória nº 188/11, que fixa o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, foi lida no expediente da sessão desta terça-feira (24). A admissibilidade da MP será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana. A matéria monopolizou os debates em Plenário. O deputado Sargento […] 24/05/2011 - 21h30min
Geral Ciro Roza toma posse no Poder Legislativo Natural de Blumenau, no Vale de Itajaí, o deputado Ciro Roza (DEM), quinto suplente da coligação liderada pela tríplice aliança, tomou posse hoje (24) no Legislativo estadual, preenchendo a vaga deixada pela deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), licenciada para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, no dia 2 de maio. Agora […] 24/05/2011 - 21h29min
Geral Comitiva de autoridades vistoria obras inacabadas e malfeitas no Complexo do Baú Cerca de dois anos e meio após as enxurradas de 2008 que provocaram o desmoronamento de morros e a morte de 35 pessoas no chamado Complexo do Baú, em Ilhota, diversos problemas persistem nas comunidades: casas e edificações públicas em áreas de risco, pontes incapacitadas e assoreamento no rio Baú. Para verificar a situação, uma […] 24/05/2011 - 21h28min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de maio de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 9 horas 03 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “A situação dos Centros de Formação de Condutores de SC” Local: Plenário Horário: 10 horas […] 24/05/2011 - 21h27min
Geral CCJ aprova realização de audiência para discutir defensoria pública Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram na manhã de hoje (24) a realização de uma audiência pública, ainda sem local e data confirmados, para discutir a implantação da Defensoria Pública no estado. Foram aprovados ainda dois projetos de origem parlamentar e um de origem governamental. […] 24/05/2011 - 21h27min
Geral Balanço do dia A entrada, hoje (24), da Medida Provisória 188/2011, do governo do Estado, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso nacional do magistério para os professores no valor de R$ 1.187 foi assunto da maior parte dos pronunciamentos na sessão ordinária. A proposta, assinada ontem (23) pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, tinha o objetivo de […] 24/05/2011 - 21h21min
Geral Dos Gabimetes- Padre Pedro questiona MP e pede que governador receba magistério O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a Medida Provisória (MP) encaminhada pelo Governo do Estado ontem (23) acaba com o Plano de Cargos e Salários do magistério estadual e que não corresponde a uma política “sensata” para a educação. O parlamentar ainda solicitou ao governador Raimundo Colombo que […] 24/05/2011 - 20h27min
Geral Comissão de Educação recebe coordenadora do Sinte/SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), recebeu na manhã de hoje (24) a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), Alvete Pasin Bedin, que fez uma exposição sobre as reivindicações da entidade e solicitou ajuda nas negociações com o Executivo. Foram aprovados ainda dois projetos de lei, […] 24/05/2011 - 16h30min
Geral Governo edita MP para pagar piso nacional aos professores A Medida Provisória editada pelo Executivo para pagar o piso nacional do magistério, de R$ 1.187,00, aos professores cujo salário base está abaixo do piso nacional da categoria, foi recebida pelo Poder Legislativo e deverá ser lida em plenário nesta terça-feira. Uma vez lida no expediente e publicada, ela será encaminhada à Comissão de Constituição […] 23/05/2011 - 21h10min
