Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (15) teve como destaque a aprovação do PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. De autoria do Executivo, o programa cria uma linha de crédito de até R$ 3 mil, isenta de juros, a empreendedores populares com faturamento anual de até R$ 36 mil. Entre os pronunciamentos […] 15/09/2011 - 17h31min
Geral P A U T A – 15 de setembro de 2011 – quinta-feira 01 – Seminário Pense Pesca Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h 02 – Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 9h 04 – Lançamento do Enredo de Carnaval 2012 da Protegidos da Princesa Local: Hall da Assembleia Horário: 19h • Esta pauta pode sofrer alterações durante o dia 14/09/2011 - 22h00min
Geral Balanço do dia As enchentes que se abateram sobre Santa Catarina ganharam destaque na sessão ordinária da Assembleia desta quarta-feira (14). O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) parabenizou os esforços da Defesa Civil estadual e dos municípios, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e dos voluntários que atuam para minimizar o impacto das chuvas torrenciais. Eskudlark afirmou que […] 14/09/2011 - 21h59min
Geral Assembleia nega pedidos de aposentadoria com vencimento de deputado para servidores públicos A Assembleia Legislativa negou os dois pedidos de servidores públicos que exerceram mandato parlamentar e pleiteavam salário similar ao vencimento de deputado estadual. Também foi suspenso o único pagamento feito pela Casa neste sentido. As medidas foram possíveis em virtude da Lei Complementar 543, de origem parlamentar, que foi sancionada em 26 de agosto, suspendendo […] 14/09/2011 - 21h59min
Geral Definido calendário completo das audiências do Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação definiu hoje (14) o novo calendário das audiências do Orçamento Regionalizado, remodelado em função das chuvas. Confira abaixo: Novo calendário do Orçamento Regionalizado 26/09 – Canoinhas Local: Auditório da Câmara de Vereadores Horário: 19hs 27/09 Lages Local: Auditório do CAV – UDESC Horário: 19hs 28/09 – Criciúma Local: Salão […] 14/09/2011 - 21h58min
Geral Parlamento doa móveis aos municípios mais castigados pelas chuvas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), assinou nesta quarta-feira (14) Ato da Mesa doando, em caráter excepcional, bens móveis inservíveis do Poder Legislativo aos municípios de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul. A doação será efetivada através dos órgãos de Defesa Civil desses municípios, em razão da situação de emergência ou […] 14/09/2011 - 21h57min
Geral Programa Juro Zero passa pela Comissão de Economia e deve ir a Plenário ainda nesta quinta A Comissão de Economia, Ciência e Tecnbologia aprovou no final da tarde desta quarta-feira (14), o PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. A matéria já havia sido autorizada na manhã pela Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Com isso, a expectativa é que o projeto seja votado na […] 14/09/2011 - 21h56min
Geral Andrino pede explicações a ministro da Pesca sobre construção de embarcações O deputado Edison Andrino (PMDB) aproveitou a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em Florianópolis, para apresentar a ele um pedido de informações sobre a construção de 28 embarcações em um estaleiro de Santa Catarina. O documento foi entregue antes do início do seminário “Pense Pesca”, promovido no Auditório […] 14/09/2011 - 20h58min
Geral Seminário “Pense Pesca” debate desafios e perspectivas do setor A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa abriu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório Antonieta de Barros, o I Pense Pesca. O seminário, idealizado pelo presidente da comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), tem como objetivo debater os desafios da pesca artesanal, industrial e da aquicultura, tanto litorânea quanto continental, em […] 14/09/2011 - 20h48min
Geral Balanço do dia Todos os parlamentares que se manifestaram na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (13), registraram solidariedade à população catarinense afetada pelas consequências da chuva, no decorrer da semana passada. Na ordem do dia, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 334/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 1º e revoga o […] 13/09/2011 - 22h05min
