Geral Parlamento mantém veto governamental às emendas do Orçamento Regionalizado Ao contrário do que a própria bancada governista esperava, o veto governamental ao PL 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, foi mantido. O resultado da votação foi de 20 votos contrários, quatro pela manutenção e uma abstenção. Com esse resultado, todas as emendas parlamentares e as emendas provenientes […] 06/09/2011 - 21h59min
Geral Orçamento Regionalizado entra em sua 14ª edição Pelo 14° ano consecutivo, o Poder Legislativo Estadual, representado pela Comissão de Finanças e Tributação e Coordenação do Orçamento Estadual, percorre o estado para levantar, por meio de 13 audiências públicas realizadas em cidades sedes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), as reivindicações dos municípios catarinenses. Os dados levantados nas audiências – realizadas dias 12, […] 06/09/2011 - 21h59min
Geral Parlamento instala fórum em defesa da construção da Rodovia Interpraias A implantação da rodovia litorânea SC-100, uma bandeira da região Sul do Estado, ganhou apoio político e institucional com a criação do Fórum Parlamentar em Defesa da Construção da Rodovia Interpraias, instalado hoje, dia 6, na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o fórum é composto por nove parlamentares e liderado pelo deputado Manoel Mota (PMDB), eleito presidente. […] 06/09/2011 - 21h58min
Geral Equipe da TVAL é finalista do 10º Prêmio de Jornalismo Unimed SC A jornalista Maria Helena Saris, o editor Everton Medeiros, o cinegrafista Jorge Araújo e o produtor Diego Vieira são finalistas do Prêmio de Jornalismo Unimed SC que chega a sua 10ª edição consagrando-se como um dos mais importantes eventos do segmento no estado. A equipe foi classificada com a matéria “Teste da Orelhinha” sobre lei […] 06/09/2011 - 21h57min
Geral Balanço da Manhã Um dos principais temas em destaque durante a sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, dia 6, foi a repercussão do trágico acidente que ocorreu na manhã de sábado, na BR470, no KM 37, considerado o trecho mais perigoso da rodovia. Com um saldo de cinco vítimas fatais, entre elas estudantes que vinham conhecer as praias […] 06/09/2011 - 21h56min
Geral CCJ aprova projeto que estende Prêmio Educar a servidores do magistério licenciados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (06) quatro projetos de lei e a realização de uma audiência pública. Destaque para o PL 357/2011, de autoria do governo do Estado, que revoga a proibição a servidores do magistério público estadual licenciados de receberem o […] 06/09/2011 - 21h55min
Geral P A U T A – 06 de setembro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 09h 02 – Reunião do Fórum Parlamentar das Rodovias Local: Câmara de Vereadores de Curitibanos Horário: 9h 03 – Sessão Ordinária Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 10h 04 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa […] 05/09/2011 - 21h30min
Geral Instituto Estadual de Educação expõe conquistas do desporto escolar O Departamento de Esporte Escolar e a Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação (IEE) promovem esta semana, no hall da Assembleia Legislativa, exposição sobre o desempenho desportivo dos alunos da instituição. Estão à mostra medalhas e troféus conquistados pelos estudantes em 2011, como iniciativa para valorizar e tornar conhecidos da comunidade o projeto desportivo […] 05/09/2011 - 21h15min
Geral Deputados catarinenses participam da Conferência Parlamentar das Américas O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da UPM – União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul, e o deputado Joares Ponticelli (PP), secretário da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e também membro da diretoria da UPM, participam de 6 a 9 deste mês, em Québec, Canadá, da Assembleia Geral da Confederação […] 05/09/2011 - 21h14min
Geral Lei proibirá crianças sem os responsáveis em lan houses As sugestões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de alteração da Lei das Lan Houses para aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia e crimes na internet foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. As mudanças na Lei Estadual 14.890/2009 obrigam os cibercafés e lan houses a exigirem dos clientes adolescentes e dos […] 05/09/2011 - 21h00min
