Geral P A U T A – 14 de setembro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 9h 03 – Reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11h 03 – Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14h 04 – […] 13/09/2011 - 22h00min
Geral Presidente pode indicar suspensão preventiva de salários nas aposentadorias por invalidez com eviden O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), solicitou hoje, dia 13, ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), informações detalhadas das análises promovidas pelo Instituto nas aposentadorias por invalidez de servidores legislativos. A partir dessas informações, Merisio deverá indicar a “suspensão preventiva” do pagamento dos salários nos casos de evidente […] 13/09/2011 - 22h00min
Geral Assembleia estende benefício aos nascidos de gestação múltipla menores de 6 anos Na sessão ordinária desta terça-feira (13) os deputados aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 334/11, de autoria do deputado José Nei Ascari (DEM), que modifica a lei 15.390/10, e estende o benefício mensal de R$ 357,00 para cada nascido vivo de gestação múltipla com três ou mais nascituros, às famílias cujos filhos […] 13/09/2011 - 21h59min
Geral CCJ aprova programa Juro Zero para microempreendedores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta terça-feira (13), do PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. Pela proposta, de autoria do governo do Estado, empreendedores populares, que tiverem faturamento anual de até R$ 36 mil reais poderão […] 13/09/2011 - 21h57min
Geral Presidente requer ao Iprev relatório conclusivo sobre aposentadorias por invalidez O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), vai solicitar ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) o relatório conclusivo sobre a perícia médica realizada nas aposentadorias por invalidez e, a partir das informações finais obtidas, solicitará o cancelamento das aposentadorias consideradas indevidas. A medida foi anunciada pelo presidente após a […] 13/09/2011 - 20h00min
Geral P A U T A – 13 de setembro de 2011 – terça-feira 01 – Homenagem aos quinze anos da criação e trabalho da Secretaria de Mulheres da FETIESC e lançamento da revista Desperta Mulher Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 9h 03 – Reunião da Comissão de […] 12/09/2011 - 22h00min
Geral Presidente requer ao Iprev relatório conclusivo sobre aposentadorias por invalidez O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), vai solicitar ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) o relatório conclusivo sobre a perícia médica realizada nas aposentadorias por invalidez e, a partir das informações finais obtidas, solicitará o cancelamento das aposentadorias consideradas indevidas. A medida foi anunciada pelo presidente após a […] 12/09/2011 - 22h00min
Geral Assembleia divulga calendário das audiências do Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), confirmou as datas das audiências públicas do Orçamento Regionalizado previstas para os municípios de Canoinhas (26/09), Lages (27/09), Criciúma (28/09), Tubarão (29/09), Rio do Sul (30/09), Itajaí (03/10), Joinville (04/10) e Grande Florianópolis (05/10). As novas datas das audiências da […] 12/09/2011 - 21h59min
Geral Assembleia exibe obras da artista Gláucia Feraso A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa exibe, a partir desta segunda-feira, 12 painéis de vinil com impressão digital da artista plástica Gláucia Feraso, de Concórdia. Gláucia é professora de Arte do Instituto Federal de Concórdia e da escola municipal Giuseppe Sette. As telas, todas em cores vivas, são baseadas na Geometria […] 12/09/2011 - 21h58min
Geral Nove municípios permanecem em estado de calamidade pública Conforme informações atualizadas pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, na manhã desta segunda-feira (12), as fortes chuvas ocorridas na última semana atingiram um total de 935.932 pessoas, em 91 municípios catarinenses. Destes, nove municípios permanecem em estado de emergência: Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras e Taió. Até o […] 12/09/2011 - 21h55min