Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 522/11, do Executivo, que reajusta o vale alimentação do Poder Executivo de R$ 6 por dia para R$ 10 em janeiro e R$ 12 em julho de 2012. Também foram aprovados os projetos de leis nº 547/11, que institui a gratificação […] 13/12/2011 - 20h45min
Geral P A U T A – 14 de dezembro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião simultânea das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Apresentação dos relatórios trimestrais de gestão do SUS pela secretaria estadual de Saúde – 2° e 3° trimestres de 2011” Local: Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Reunião da […] 13/12/2011 - 20h02min
Geral Comin apresenta relatório sobre missão internacional do Parlamento na Índia e na China O deputado Valmir Comin (PP) fez um relato em Plenário na tarde de hoje, dia 13, sobre a primeira missão internacional organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa. Liderada por ele, a delegação visitou a Índia e a China e cumpriu uma série de compromissos oficiais. O parlamentar revelou-se surpreso com a capacidade […] 13/12/2011 - 19h50min
Geral Projeto concede título de Cidadão Catarinense a Renato Hendges A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 271/09, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD). A matéria concede o título de Cidadão Catarinense a Renato Hendges. De acordo com o autor, a proposição tem por objetivo homenagear com o Título de Cidadão Catarinense o delegado de Polícia […] 13/12/2011 - 19h19min
Geral Comissão de Finanças aprova progressão funcional para policiais e gratificação para servidores do Im Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recomendou aprovação de 19 projetos em tramitação no parlamento. As principais propostas tratam de reivindicações dos servidores estaduais, como a promoção de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, concessão de auxílio-alimentação aos funcionários do Tribunal de Contas […] 13/12/2011 - 18h49min
Geral Camerata Florianópolis se apresenta na Assembleia nesta quarta-feira O Legislativo catarinense receberá nesta quarta-feira (14) o espetáculo “Diversidade Sonora – Do clássico ao Cinema”, interpretado pela Camerata Florianópolis. Servidores e visitantes poderão acompanhar a exibição da orquestra de cordas, regida pelo maestro Jeferson Della Rocca, que contará com solos da soprano Cláudia Ondrusek e de Oliver Yatsugafu. A apresentação, que começará às 13 […] 13/12/2011 - 17h29min
Geral CCJ aprova projetos voltados aos servidores militares e à preservação da memória de mortos e desapar Com grande participação de representantes do funcionalismo público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), teve como destaque a aprovação de dois projetos, de autoria do Executivo, que alteram os critérios de promoção dos servidores estaduais militares. Destaque ainda para dois projetos, de origem parlamentar, que visam […] 13/12/2011 - 15h45min
Geral Comissão de Trabalho aprova aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), teve como destaque, na reunião da manhã desta terça-feira (13), a aprovação do PL 522/2011, do Executivo, que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta. O valor, atualmente em R$ 6 por dia, passa para R$ […] 13/12/2011 - 15h44min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Dos Gabinetes – Mãe legal pode evitar abandono de filhos em SC Pernambuco já conta com lei similar e ótimos resultados O deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou o projeto de lei no. 0514.0/201, que institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina, pelo qual o Estado passa a oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, optarem por não ficar com seus […] 13/12/2011 - 14h01min
