Geral Balanço do Dia A aprovação no Senado do projeto de regulamentação da Emenda nº 29, voltada ao setor de saúde, e o lançamento do programa federal de combate ao crack foram os principais temas abordados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Para o deputado José Milton Scheffer (PP), a notícia da aprovação da regulamentação não deve […] 08/12/2011 - 15h05min
Geral P A U T A – 8 de dezembro de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 07/12/2011 - 20h59min
Geral Legislativo institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre Autismo Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (7), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 133/10, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada na primeira semana de abril. Segundo o projeto de lei, durante as comemorações o Estado deverá distribuir […] 07/12/2011 - 20h55min
Geral Assembleia institui o Dia Estadual do Assistente de Educação Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 103/11, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), que institui o dia 10 de março como o Dia Estadual do Assistente de Educação. Este profissional é o responsável pela secretaria da escola e por todos os procedimentos ali realizados, como matrículas, transferência de alunos, […] 07/12/2011 - 20h42min
Geral Legislativo aprova o uso de mensagens educativas sobre drogas em shows O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 367/11, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que estabelece o uso de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infantojuvenil. De acordo coma matéria, os promotores de shows, eventos culturais e esportivos deverão […] 07/12/2011 - 20h39min
Geral Encerramento do Curso de Formação Política para Lideranças em Saúde e Enfermagem acontece na sexta-f O Curso de Formação Política para Lideranças em Saúde e Enfermagem, realizado pelo Coren/SC, ABEn-SC e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com apoio da deputada estadual e enfermeira Ana Paula Lima (PT), terá seu encerramento na sexta-feira, 9 de dezembro, a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa […] 07/12/2011 - 20h29min
Geral Assembleia institui o Dia Estadual do Samurai Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os deputados catarinenses aprovaram o Projeto de Lei nº 343/11, de autoria do deputado Jorge Teixeira (PSD), que institui o dia 24 de abril como o Dia Estadual do Samurai. Segundo o parlamentar, o Dia do Samurai destina-se a “homenagear os honrados guerreiros da história japonesa”, bem como evidenciar […] 07/12/2011 - 20h23min
Geral Aprovados projetos que beneficiam professores, policiais e bombeiros militares Foram aprovados dois projetos importantes na tarde desta quarta-feira (07). O Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 dispõe sobre abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 47/2011, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares. […] 07/12/2011 - 20h21min
Geral Festa do Divino Espírito Santo passa a ser patrimônio historio, artístico e cultural de Santa Catari A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que considera a Festa do Divino Espírito Santo patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. A propositura, de número 438/2011, é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). Os parlamentares explicaram que a festa tem origem portuguesa e se espalhou […] 07/12/2011 - 20h19min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) projetos de repercussão social, como o Projeto de Lei Complementar – PLC 47/11, de procedência do Executivo, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares, e o Projeto de Lei – PL 546/11, que dispõe sobre abono de faltas dos […] 07/12/2011 - 20h12min
