Geral Gestão pública dos hospitais e Organizações Sociais é tema de audiência no Legislativo A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (08), no auditório Deputada Antonieta de Barros, para discutir a gestão pública dos hospitais e as Organizações Sociais (OS). A iniciativa foi do presidente da Comissão, deputado Volnei Morastoni (PT). Durante a audiência, Morastoni se posicionou como um defensor […] 08/11/2011 - 21h00min
Geral Poder Legislativo celebra 30 anos da Adjori Sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), marcou a passagem dos 30 anos de fundação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC), entidade que congrega 164 jornais no estado, os quais detêm cerca de 80% de cobertura nas comunidades em que são editados. A homenagem […] 08/11/2011 - 17h56min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi aprovado o Projeto de Lei nº 269/11, do Executivo, que autoriza a venda de imóveis da Epagri localizados em Florianópolis (avaliado em R$ 6,1 milhões), em Tubarão (R$ 355 mil), e Itajaí (R$ 335 mil), visando captar recursos para a construção do Centro de Informações de Recursos Ambientais […] 26/10/2011 - 21h03min
Geral Balanço do Dia O Plenário rejeitou três vetos governamentais durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) e aprovou o Projeto de Resolução PRS 009/11, que trata da criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais no âmbito do Poder Legislativo. Com a rejeição dos vetos, os projetos originais serão promulgados e se tornarão lei. Entre eles está o PL […] 25/10/2011 - 20h31min
Geral CCJ aprova projeto que cria novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São José e Camboriú A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/2011, de autoria do Ministério Público (MP-SC), que cria na estrutura de primeiro grau do órgão duas Promotorias de Justiça de entrância especial, na Comarca de São José, e uma […] 18/10/2011 - 14h00min
Geral Regiões de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste informam necessidades a serem incluídas no PP A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na manhã desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Maravilha, a sétima audiência pública do Orçamento Regionalizado. Knaesel afirmou que o Poder Legislativo cumpre a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que […] 11/10/2011 - 22h00min
Geral São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira definem prioridades regionais orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na noite desta segunda-feira (10), em São Miguel do Oeste, a sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado. O evento contou com a presença de 10 parlamentares, entre eles o presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson […] 11/10/2011 - 21h00min
Geral Assembleia Legislativa debate em Chapecó dificuldades do processo de adoção As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento em Santa Catarina foram debatidas na Câmara de Vereadores de Chapecó, nesta quinta-feira (06), em audiência pública proposta pela presidência da Assembleia Legislativa e promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher. O evento integra um ciclo […] 06/10/2011 - 22h00min
Geral Balanço do dia Na sessão desta quarta-feira (5) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 453/09, de deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais do estado que atuam na venda e comercialização de roupas. Também foi aprovado o Projeto de Lei n° […] 05/10/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Transportes agenda audiências públicas em Maravilha e São Miguel do Oeste A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), reuniu-se na tarde desta terça-feira (04) e aprovou a realização de duas audiências públicas propostas pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). A primeira tratará da construção de trevo no entroncamento das BRs 282 e 158 e de melhorias no trevo de acesso […] 04/10/2011 - 21h51min
