Geral Balanço do dia A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo 6/2010, de autoria do deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que cria comissão sobre o Hino do Estado de Santa Catarina. Pela proposta, a comissão, formada por membros dos poderes Executivo e Legislativo e representantes da sociedade civil, vai discutir […] 09/11/2011 - 20h47min
Geral Audiência pública discute a validade dos cursos superiores de modalidade a distância Na tarde desta terça-feira, aproximadamente 200 alunos do ensino a distância dos cursos de Serviço Social, representando todas as regiões do Estado de Santa Catarina, estiveram presentes no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, para uma audiência pública, em que foram discutidos assuntos pertinentes à validade desta modalidade e à discriminação sofrida pelos alunos […] 08/11/2011 - 21h19min
Geral Gestão pública dos hospitais e Organizações Sociais é tema de audiência no Legislativo A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (08), no auditório Deputada Antonieta de Barros, para discutir a gestão pública dos hospitais e as Organizações Sociais (OS). A iniciativa foi do presidente da Comissão, deputado Volnei Morastoni (PT). Durante a audiência, Morastoni se posicionou como um defensor […] 08/11/2011 - 21h00min
Geral Poder Legislativo celebra 30 anos da Adjori Sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), marcou a passagem dos 30 anos de fundação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC), entidade que congrega 164 jornais no estado, os quais detêm cerca de 80% de cobertura nas comunidades em que são editados. A homenagem […] 08/11/2011 - 17h56min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi aprovado o Projeto de Lei nº 269/11, do Executivo, que autoriza a venda de imóveis da Epagri localizados em Florianópolis (avaliado em R$ 6,1 milhões), em Tubarão (R$ 355 mil), e Itajaí (R$ 335 mil), visando captar recursos para a construção do Centro de Informações de Recursos Ambientais […] 26/10/2011 - 21h03min
Geral Balanço do Dia O Plenário rejeitou três vetos governamentais durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) e aprovou o Projeto de Resolução PRS 009/11, que trata da criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais no âmbito do Poder Legislativo. Com a rejeição dos vetos, os projetos originais serão promulgados e se tornarão lei. Entre eles está o PL […] 25/10/2011 - 20h31min
Geral CCJ aprova projeto que cria novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São José e Camboriú A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/2011, de autoria do Ministério Público (MP-SC), que cria na estrutura de primeiro grau do órgão duas Promotorias de Justiça de entrância especial, na Comarca de São José, e uma […] 18/10/2011 - 14h00min
Geral Regiões de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste informam necessidades a serem incluídas no PP A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na manhã desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Maravilha, a sétima audiência pública do Orçamento Regionalizado. Knaesel afirmou que o Poder Legislativo cumpre a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que […] 11/10/2011 - 22h00min
Geral São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira definem prioridades regionais orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na noite desta segunda-feira (10), em São Miguel do Oeste, a sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado. O evento contou com a presença de 10 parlamentares, entre eles o presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson […] 11/10/2011 - 21h00min
Geral Assembleia Legislativa debate em Chapecó dificuldades do processo de adoção As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento em Santa Catarina foram debatidas na Câmara de Vereadores de Chapecó, nesta quinta-feira (06), em audiência pública proposta pela presidência da Assembleia Legislativa e promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher. O evento integra um ciclo […] 06/10/2011 - 22h00min
