Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova LDO A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO). Das 291 emendas propostas, 20 foram consideradas sem efeito, nove rejeitadas e 262 aprovadas. Das emendas aprovadas, […] 11/07/2011 - 22h19min
Geral Relatório conclusivo da LDO é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) na manhã desta quarta (06), teve como destaque a aprovação de dois projetos de lei e um de lei complementar. Na ocasião, foi apresentado ainda o relatório conclusivo do PL 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro […] 06/07/2011 - 16h32min
Geral Reunião da Comissão de Segurança Pública encaminha prorrogação do edital das autoescolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), voltou a se reunir hoje (05), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com as associações de proprietários de autoescolas e técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Durante o encontro ficou decidido que será solicitada ao governador a […] 05/07/2011 - 18h09min
Geral Sessão especial homenageia 40 anos da Facisc Com uma história de sucesso marcada pela iniciativa de alguns empresários ligados às associações empresariais catarinenses, os 40 anos de fundação da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), comemorado no dia 26 de junho, foram celebrados hoje (1º), em sessão especial requerida pelo deputado Marcos Vieras (PSDB). O Poder Legislativo homenageou as 25 […] 01/07/2011 - 21h35min
Geral Comissão de Finanças estende prazo do parecer final da LDO e Revigorar 3 Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), estendeu para o dia 6 de julho o prazo para a apresentação dos relatórios finais dos projetos, de origem governamental, PL140/2011 e PL 179/2011, que tratam, respectivamente, das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de […] 29/06/2011 - 15h30min
Geral Parlamento celebra passagem dos 180 anos da imprensa catarinense A Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos 180 anos da imprensa catarinense. Realizado por iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB) na noite de segunda-feira (27), o evento contou com a presença de parlamentares, lideranças municipais e representantes da imprensa e proprietários de veículos de comunicação. A data é uma homenagem à criação do […] 28/06/2011 - 16h18min
Geral Audiência pública pede tempo ao governo para adequar edital das autoescolas A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), o diretor do Detran, Vanderlei Rosso, e os representantes dos centros de formação de condutores debateram, durante a audiência pública realizada na manhã de terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o polêmico edital para licitação de autoescolas lançado pelo governo do Estado. Eles decidiram solicitar, […] 28/06/2011 - 16h11min
Geral Prejuízos da suinocultura são discutidos pela Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (22), para discutir a crise da suinocultura catarinense, que enfrenta prejuízos em virtude do aumento de insumos, do preço final praticado nos supermercados e sofre com o embargo russo ao produto brasileiro, agora também adotado pela Ucrânia, por motivos sanitários. O […] 22/06/2011 - 18h58min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2011, do deputado Gelson Merisio (DEM), alterando a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina. Com essa alteração, famílias com rendimento máximo de três salários mínimos, bem como […] 15/06/2011 - 22h00min
Geral Projeto voltado às lan houses passa pela Comissão de Segurança Em reunião realizada na manhã desta quarta (15), a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei 94/2011. De iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), o PL altera a chamada “Lei das Lan Houses” (Lei 14.890/ 2009), que disciplina o controle de usuários […] 15/06/2011 - 15h57min
