Geral Comissão de Trabalho ouve secretários da Administração e da Saúde sobre licitações do governo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (1º) os secretários da Administração, Milton Martini, e da Saúde, Dalmo de Oliveira, para tratar das licitações abertas para a implantação do Diário Oficial Eletrônico e do SC Saúde. A reunião, que contou com a participação […] 01/11/2011 - 18h01min
Geral Assembleia destaca 60 anos do Coral Santa Cecília Os trabalhos eclesiástico e cultural realizados ao longo dos 60 anos de existência do Coral Santa Cecília, da Catedral Metropolitana de Florianópolis, foram celebrados na noite desta segunda-feira (31) com ato solene no auditório Antonieta de Barros. Na homenagem, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e que contou com a presença do quarteto de […] 01/11/2011 - 14h01min
Geral Balanço do dia O câncer de laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente diagnosticado, ganhou destaque na sessão ordinária da Assembleia desta segunda-feira (31). O deputado Antônio Aguiar (PMDB) ressaltou a necessidade dos governos dedicarem maior atenção ao câncer bucal. Segundo Aguiar, o câncer bucal atinge mais os homens, geralmente fumantes ou usuários de bebidas alcoólicas. […] 31/10/2011 - 21h00min
Geral Balanço do Dia O Plenário rejeitou três vetos governamentais durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) e aprovou o Projeto de Resolução PRS 009/11, que trata da criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais no âmbito do Poder Legislativo. Com a rejeição dos vetos, os projetos originais serão promulgados e se tornarão lei. Entre eles está o PL […] 25/10/2011 - 20h31min
Geral Comissão de Justiça delibera sobre diversas matérias A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque, na manhã desta terça-feira (25), a aprovação de dois projetos de autoria do Executivo. As matérias se referem à ampliação do período para a convocação de inativos da Segurança Pública e à definição da atividade de piscicultura […] 25/10/2011 - 15h37min
Geral CCJ aprova projeto que cria novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São José e Camboriú A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/2011, de autoria do Ministério Público (MP-SC), que cria na estrutura de primeiro grau do órgão duas Promotorias de Justiça de entrância especial, na Comarca de São José, e uma […] 18/10/2011 - 14h00min
Geral Chapecó, Xanxerê, Seara e Quilombo elencam obras e ações para o Executivo investir entre 2012 e 2015 A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), e a Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa realizaram na tarde de terça-feira (11), na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR) de Chapecó, a oitava audiência pública do Orçamento Regionalizado. Foram debatidas e definidas as prioridades ao Plano Plurianual […] 12/10/2011 - 01h30min
Geral Regiões de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste informam necessidades a serem incluídas no PP A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na manhã desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Maravilha, a sétima audiência pública do Orçamento Regionalizado. Knaesel afirmou que o Poder Legislativo cumpre a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que […] 11/10/2011 - 22h00min
Geral São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira definem prioridades regionais orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, presididas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizaram na noite desta segunda-feira (10), em São Miguel do Oeste, a sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado. O evento contou com a presença de 10 parlamentares, entre eles o presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson […] 11/10/2011 - 21h00min
Geral Balanço do dia Na sessão desta quarta-feira (5) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 453/09, de deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais do estado que atuam na venda e comercialização de roupas. Também foi aprovado o Projeto de Lei n° […] 05/10/2011 - 22h00min
