Apresentação de projeto sobre adoção, pedidos por melhorias em rodovia e oferta de energia elétrica, pesca da tainha e eventos no município de São Ludgero. Estes foram os temas levados pelos deputados à tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a sessão plenária da manhã desta quarta-feira (10).
Adoções prioritárias
Rodrigo Fachini (Podemos) pediu apoio aos deputados para a aprovação do Projeto de Lei 377/2026, de sua autoria, que visa conceder isenção da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a responsáveis legais por crianças e adolescentes adotados em condições de adoção prioritária.
Conforme disse, a proposta busca incentivar e fortalecer a adoção de crianças e adolescentes que tradicionalmente enfrentam maiores dificuldades de inserção em famílias substitutas, como grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
“O que eu pretendo é mostrar para o Brasil que Santa Catarina acolhe a quem acolhe, que Santa Catarina apoia essa decisão, que não é fácil, que é corajosa, que é de amor, de fraternidade, em acolher aquele que foi abandonado pelos seus pais biológicos”, disse.
SC-108
Mário Motta (PSD) pediu celeridade na execução da pavimentação da SC-108, no trecho que abrange os municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
Segundo o parlamentar, a licitação para a obra foi lançada ainda em 2022 e já existe contrato assinado para sua execução, supervisão e gestão ambiental, com um investimento estimado em R$ 150 milhões.
Um pedido de informações ao governo revelou, entretanto, que o desenvolvimento do processo ainda aguarda licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Nesse sentido, ele pediu que o órgão estabeleça prioridade na análise da documentação, tendo em vista haver essa previsão, relacionada a obras públicas, no Código Estadual do Meio Ambiente.
“Que o IMA possa concluir essa avaliação com prioridade compatível com o interesse público e que a secretaria [de Infraestrutura e Mobilidade], de seu lado, mantenha o ritmo, removendo qualquer pendência remanescente, com rapidez, transparência e planejamento”, disse.
Nova subestação de energia para Araranguá
Rodrigo Minotto (PDT), por sua vez, abordou a construção de uma nova subestação de energia em Araranguá, obra que, conforme disse, é debatida e aguardada há mais de dez anos pela população e por entidades empresariais da região.
Segundo Minotto, a estrutura representa um investimento estratégico para garantir o desenvolvimento sustentável, a segurança energética e a competitividade econômica do Vale do Araranguá e de todo o Sul de Santa Catarina, tendo em vista o crescimento populacional, industrial, comercial e turístico que vem acontecendo nos últimos anos.
Ele também disse que enviou ao governo do Estado e à Celesc um requerimento solicitando informações sobre a situação atual do projeto, com detalhamento sobre o estágio do planejamento, o cronograma de execução e os valores a serem aportados.
“Nós aguardamos essas informações para que a sociedade do Vale do Araranguá tenha a real certeza se será ou não feita a subestação de energia no decorrer deste ano. É isso o que precisamos saber, é isso o que a sociedade clama, pede e de que os empresários carecem.”
Pesca da tainha
Já Fabiano da Luz (PT) comentou a decisão do governo federal de estender o prazo para a pesca da tainha, na modalidade de arrasto, no litoral catarinense.
Conforme Fabiano, a ocorrência neste ano de uma supersafra do peixe fez com que se atingisse de forma acelerada a cota estabelecida para o estado. Ele disse que o Ministério da Pesca, entretanto, em conversa realizada com lideranças políticas e representantes de pescadores, entendeu que as capturas teriam acontecido principalmente no Sul do estado, enquanto a comunidade do Litoral Norte não teve a oportunidade de realizar a pesca porque os cardumes ainda não haviam chegado à região.
O parlamentar também assegurou que todo o processo está sendo monitorado por especialistas na área, buscando equalizar o atendimento às comunidades costeiras catarinenses e a garantia da manutenção da espécie.
“Então, esse trabalho todo está sendo feito com a área técnica, de forma muito responsável, monitorada e acompanhando o que está acontecendo, discutindo com os pescadores e tentando fazer algo que seja na direção da sustentabilidade. Ou seja, não se pescar tudo este ano para que no próximo ano não se tenha o que pescar.”
Aniversário de São Ludgero e Rodeio Crioulo Nacional
Por fim, Volnei Weber (MDB) destacou a passagem, no dia 12 de junho, dos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de São Ludgero.
“Celebrar os 64 anos de São Ludgero é celebrar a história de homens e mulheres que ajudaram a construir um município prosperoso, acolhedor e preparado para os desafios do nosso futuro. Por isso, deixo aqui o meu reconhecimento, a minha gratidão a todos os são-ludgerenses que diariamente contribuem para o desenvolvimento desse município.”
Ainda em seu pronunciamento, ele anunciou a realização, em São Ludgero, do 20º Rodeio Crioulo Nacional do CTG Beira Rio. Conforme o parlamentar, o evento, que acontece entre 11 e 14 de junho, celebra o legado deixado pelos colonizadores do município.
“O Rodeio CTG Beira Rio não é apenas um evento, é um momento de celebração da nossa história, da nossa cultura e dos valores que recebemos dos nossos antepassados: o respeito, a união, o trabalho e o amor pela terra em que vivemos”, disse.
