Incentivo à prática segura do “grau”
O segundo dia de sessões plenárias realizadas em Araranguá, dentro da programação do Programa Alesc Itinerante, contou com a aprovação, na tarde desta quarta-feira (27), de mais 12 projetos de lei.
Entre eles, o PL 653/2025, que institui um programa estadual de incentivo à prática segura do “grau” e de outras manobras esportivas com bicicletas.
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é voltada principalmente a crianças e adolescentes e tem como objetivo promover segurança, inclusão social e incentivo ao esporte por meio da prática organizada da modalidade.
O texto também prevê apoio a projetos sociais, educacionais e culturais que utilizem a bicicleta como instrumento de cidadania e desenvolvimento comunitário.
O projeto define “grau” como o conjunto de manobras acrobáticas realizadas com bicicletas, envolvendo equilíbrio, controle e técnica, incluindo elevação das rodas, giros, saltos e deslocamentos em posições diferenciadas.
Pela proposta, os espaços destinados à prática deverão contar com infraestrutura adequada e segura, acompanhamento de profissionais especializados ou de educação física, além de orientações sobre segurança no trânsito e uso de equipamentos de proteção.
A matéria também estabelece que o poder público deverá fomentar grupos organizados, projetos sociais e eventos esportivos ligados à prática do “grau”.
A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.
Conforme o autor, a proposta busca reconhecer e organizar uma prática já presente em diversos municípios catarinenses.
Ainda segundo o parlamentar, a falta de espaços apropriados e de orientação profissional expõe adolescentes a riscos de acidentes e contribui para a realização das manobras em vias públicas, gerando problemas de trânsito e segurança.
Com a decisão, a matéria segue para sanção do governador.
Denominações de trechos rodoviários
Dois projetos voltados à denominação de trechos rodoviários também contaram com a aprovação dos deputados.
PL 856/2025, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do município de São Martinho e a localidade de São Luiz, no município de Imaruí.
PL 49/2026, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), que denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100 entre o entroncamento da SC-441, em Jaguaruna, e o Balneário Arroio Corrente, no mesmo município.
Entidades recebem título de utilidade pública
Por fim, também foram acatados e encaminhados para análise do Poder Executivo outros nove projetos voltados à concessão do Título de Utilidade Pública Estadual a entidades do Sul do estado.
- Associação Conexão Comunitária, de Tubarão. Proposição do deputado Pepê Collaço.
- Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá. Proposição da deputada Ana Campagnolo (PL).
- Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia, de Tubarão. Proposição do deputado Pepê Collaço.
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá. Proposição do deputado Tiago Zilli (MDB).
- Associação Amigos da Praça Nelson Moreira Netto, de Laguna. Proposição do deputado Pepê Collaço.
- Associação Esportiva e Recreativa Caiçara, de Içara. Proposição do deputado Volnei Weber (MDB).
- Associação Atlética Cultural Juventus, de Imbituba. Proposição do deputado José Milton Scheffer.
- Centro Educacional Pequeno Milagre, de Criciúma. Proposição do deputado Jessé Lopes (PL).
- Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte. Proposição do deputado Julio Garcia (PSD).
ALESC EXPLICA
O que é o “grau” citado no projeto?
O projeto define “grau” como manobras acrobáticas realizadas com bicicletas envolvendo equilíbrio, controle e técnica.
Quem será beneficiado pela proposta?
A iniciativa é voltada principalmente a crianças e adolescentes.
O que o projeto prevê para os locais de prática?
Espaços adequados, acompanhamento profissional e orientações sobre segurança.
O projeto já está aprovado definitivamente?
A matéria segue para sanção do governador.
