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205
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2795
PL./0381/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 03/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0356/2026
Requerimento de Diligência solicitado
Entrada: 22/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB, de Sombrio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0837/2025
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 12/11/2025
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Criciúma Esporte Clube integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
