Seminário Seminário na Alesc discute direito à moradia em SC Moradia e dignidade: o papel da cidade e da sociedade. Esse foi tema de seminário realizado na Alesc, em Florianópolis, na quarta-feira, 29 de outubro. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), em 2023 Santa Catarina possuía cerca de 180 mil famílias sem teto ou vivendo em residências com condições precárias como domicílios […] 29/10/2025
Comissões Projeto prevê consórcios entre municípios para assistência a pessoas em situação de rua Uma proposta em debate na Alesc prevê a possibilidade de municípios catarinenses se organizarem em consórcios públicos para realização de ações de assistência e inclusão social voltadas à população em situação de rua. A iniciativa é de autoria do presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). O projeto de lei foi aprovado pela Comissão […] 29/10/2025
Pessoa com deficiência Avança proposta que reconhece a Síndrome da Dor Regional Complexa como deficiência A Síndrome da Dor Regional Complexa, que é uma dor crônica que se desenvolve após lesão, cirurgia, acidente vascular cerebral ou ataque cardíaco, poderá ser reconhecida, em Santa Catarina, como uma deficiência. É isso o que pretende um projeto de lei de autoria do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que está em análise […] 29/10/2025
Projeto de Lei Aprovada campanha para conscientizar sobre a ostomia em SC Santa Catarina pode passar a ter um mês dedicado para ações de conscientização e sensibilização sobre a ostomia, que é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para permitir a respiração ou eliminação de urina ou fezes. A campanha Novembro Verde, tema de projeto de lei aprovado na Alesc na sessão de terça-feira, […] 29/10/2025
Integra Integra debate novas ações para reforçar segurança das escolas em SC O Integra – Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas se reuniu no Expocentro, em Balneário Camboriú, na terça-feira, 28 de outubro, durante a última etapa do ano do Programa Alesc Itinerante. O objetivo foi alinhar as próximas ações do grupo para promoção da segurança das unidades de ensino em Santa Catarina. Durante o […] 28/10/2025
Projeto de Lei Assembleia Legislativa aprova o envio de documentos por remessa postal em SC O projeto de lei que simplifica o processo de entrega de documentos em Santa Catarina foi aprovado na Alesc, na terça-feira, 28 de outubro. A matéria possibilita que a população possa optar por receber documentos oficiais elaborados de maneira física por meio de remessa postal, sem que seja necessário o deslocamento até uma repartição pública. […] 28/10/2025
Plenário Alesc aprova ação para alertar crianças sobre brincadeiras perigosas Santa Catarina poderá ter uma campanha para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos de brincadeiras perigosas difundidas pelas redes sociais. Um projeto aprovado pela Alesc na terça-feira (28) cria uma semana estadual para conscientização sobre os riscos físicos, psicológicos e sociais dos desafios virais que podem incentivar ingestão de substâncias químicas, sufocamento e até […] 28/10/2025
Plenário Aprovada capacitação de agentes de saúde para acolher vítimas de violência doméstica em SC O acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual na atenção básica à saúde é tema de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta foi votada nesta terça-feira, dia 28 de outubro, durante a sessão do Alesc Itinerante em Balneário Camboriú. A iniciativa cria em Santa Catarina um programa de […] 28/10/2025
Turismo e Meio Ambiente Comissão debate desafios do turismo em Balneário Camboriú Uma reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa abriu a etapa de Balneário Camboriú da Alesc Itinerante, nesta terça-feira, 28 de outubro. O grupo recebeu o secretário de Turismo do município, que apresentou os avanços do setor na cidade e destacou ações voltadas à qualificação dos serviços e ao fortalecimento da economia local. Ele […] 28/10/2025
Comissões Projeto proíbe que condenados por crimes sexuais contra vulneráveis assumam cargos públicos A Alesc analisa uma proposta para atualizar a lei catarinense que proíbe a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança na administração pública estadual de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O projeto pretende incluir na legislação a vedação de forma expressa a condenados por crimes sexuais contra vulneráveis. […] 28/10/2025
