Plenário Alesc aprova medida de combate ao registro de bebês sem o nome do pai Um projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (3) pretende reduzir o número de crianças de Santa Catarina que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A proposta obriga os cartórios a enviar à Defensoria Pública um relatório mensal dos nascimentos sem identificação da paternidade. O objetivo é estimular a busca […] 04/11/2025
BR 101 Deputados cobram urgência na busca de soluções para BR-101 Norte em SC A demora para a solução dos problemas de segurança e mobilidade do trecho norte da BR-101 em Santa Catarina foi repercutida na sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, dia 4. De acordo com dados da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado (Fetrancesc), o trecho tem uma média de mortes 500% […] 04/11/2025
CCJ Iniciativa propõe criação de centros para idosos com parceria público-privada Os deputados da Alesc avaliam a criação de centros para integração e atendimento da pessoa idosa em Santa Catarina. A ideia é permitir convênios entre o governo catarinense e instituições privadas ou associações para manter espaços que acolham idosos durante determinado período do dia, enquanto seus responsáveis estejam, de forma comprovada, em horário de trabalho. […] 04/11/2025
Serviço Público Atlas do Serviço Público em SC é lançado na Alesc O Atlas do Serviço Público em Santa Catarina foi lançado na terça-feira, 4 de novembro, durante a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas da Alesc. Elaborado pelo Dieese, o documento reúne um conjunto de dados e análises sobre o setor. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), […] 04/11/2025
Pessoa com deficiência Audiência debate políticas de moradia assistida para autistas e deficientes intelectuais Uma audiência pública da Alesc debateu políticas públicas de moradia assistida para adultos com autismo ou deficiência intelectual que não contam com suporte familiar. São iniciativas que visam o acolhimento, o tratamento e a autonomia das pessoas nessas condições. O evento realizado na segunda-feira, 3 de novembro, reuniu gestores públicos, profissionais, representantes de entidades e […] 04/11/2025
Homenagem Parlamento celebra 50 anos da Associação Catarinense de Empresas Florestais A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (3) um ato parlamentar solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR). A solenidade foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP). Entrevistas com: – José Mário Ferreira, presidente da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR); – deputado José Milton Scheffer (PP), proponente da homenagem. 04/11/2025
Sessão Especial Sessão especial da Alesc homenageia o Carnaval catarinense A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial na segunda-feira, dia 3, para homenagear o Carnaval catarinense, destacando a importância cultural, social e econômica da festa popular no estado. O evento reuniu representantes de escolas de samba e de blocos carnavalescos, além de lideranças do setor no Plenário da Alesc. O Carnaval foi trazido pelos colonizadores […] 04/11/2025
Eventos Na Alesc, simpósio estadual da COP30 cobra ações para emergência climática A Assembleia Legislativa realizou, na segunda-feira, dia 3, o simpósio estadual da COP 30, a 30ª edição da conferência anual da ONU sobre mudanças climáticas. Ao longo dos últimos meses, a Alesc promoveu em diferentes regiões de Santa Catarina uma série de eventos preparatórios para a Conferência. A partir desses encontros, foi elaborado um relatório […] 03/11/2025
Podcast Alesc Plural #3: Paz nas Escolas: Vamos Salvar o Dia Eduarda Demeneck conversa com Paulo da Cunha e Jennifer Pabst, pais do Bernardo, vítima do atentado à creche CEI Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em 2023. Eles transformaram a dor em uma missão de vida, foi assim que nasceu o projeto Vamos Salvar o Dia. Uma forma de mostrar como o diálogo, acolhimento, atenção e […] 03/11/2025
Projeto de Lei Aprovado projeto que proíbe abate de cavalos com anemia infecciosa sem a contraprova Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe o abate de cavalos diagnosticados com anemia infecciosa equina ou mormo, sem a realização de contraprova e do reteste para confirmação da doença. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Segundo ele, o objetivo é evitar o abate de animais que tiveram, por falha no teste, […] 03/11/2025
