Impeachment Comissão especial do impeachment elege presidente, vice e relator O deputado João Amin (PP) vai presidir à comissão especial que analisará na Assembleia Legislativa o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, da vice governador Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração Jorge Tasca, por crime de responsabilidade. O nome de João Amin foi escolhido nesta quinta-feira (27) pelos demais membros da […] 27/08/2020
Plenário Apresentado em Plenário PLC para pagamento parcial do serviço de transporte escolar Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27), foi apresentado o Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre a situação das empresas contratadas pelos municípios para transportar os alunos da rede pública estadual. O projeto permite o pagamento parcial deste serviço, suspenso em virtude do cancelamento das aulas devido à pandemia do novo […] 27/08/2020
Iniciativa Deputados prestigiam campanha de combate à violência contra a mulher Deputadas da Bancada Feminina e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participaram do lançamento de uma campanha de combate à violência contra a mulher. A atividade mobilizou lideranças sociais e políticas do estado em evento online realizado na noite desta quarta-feira, 26 de agosto, Dia Internacional da Igualdade da Mulher. Sonoras com: […] 27/08/2020
Últimas notícias Audiência Pública debate reabertura do Hospital Santa Inês A reativação do Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Os principais pontos da discussão foram os trâmites jurídicos envolvendo a reabertura da unidade, que é privada. Entrevistas: – Álvaro Pereira Melo, promotor de justiça de Balneário Camboriú; – André […] 26/08/2020
Últimas notícias Retorno às aulas e plano estadual de educação repercutem em plenário O relatório da comissão estadual de monitoramento do plano estadual de educação repercutiu em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (26). A educação também foi tema de outra discussão: o retorno das aulas presenciais nas escolas de Santa Catarina. Entrevistas: – Deputada Luciane Carminatti (PT); – Deputado Sargento Lima (PSL); – Deputado Vicente Caropreso (PSDB). 26/08/2020
Plenário Aprovado projeto para barrar reajuste de tarifas públicas em períodos de calamidade A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e esgoto, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas. É o caso do que ocorre neste ano em Santa Catarina […] 26/08/2020
Finanças e Tributação Avança proposta para combater desperdício em obras do Estado A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria nova regra para as obras públicas do Estado. A matéria, que teve relatoria do deputado Milton Hobus (PSD), determina que as ordens de serviço somente poderão ser emitidas após a conclusão das desapropriações necessárias para a construção. O objetivo […] 26/08/2020
Últimas notícias Comissão debate ações do governo no CEASA A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para avaliar as ações da Secretaria de Estado da Agricultura junto à Central de Abastecimento de Santa Catarina (CEASA). Entrevistas: – José Angelo Di Foggi, diretor presidente CEASA; – Ricardo de Gouvêa, secretário de Estado da Agricultura. 26/08/2020
Educação Aprovado PL que proíbe taxa superior a 10% em desistência de matrícula em universidades privadas A comissão de economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que proíbe universidades privadas de cobrarem taxa superior a 10% do valor pago na matrícula em caso de desistência antes do início das aulas. A proposta é do deputado Altair Silva (PP). Agora, o projeto segue para votação na Comissão […] 25/08/2020
Impeachment Criada comissão especial do impeachment na Assembleia Legislativa O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), os nomes dos nove deputados estaduais que vão compor a comissão especial do impeachment. A indicação foi aprovada por 32 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 25/08/2020