Comissões Comissão de finanças discute regulamentação de leis que tratam dos incentivos fiscais Os membros Comissão de Finanças e Tributação discutiram nesta segunda-feira (17) a regulamentação de leis que regem sobre os incentivos fiscais, aprovadas pelos parlamentares nos anos de 2019 e 2020. Também participaram da reunião o secretário de Estado Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, além de representantes das federações […] 18/08/2020
Audiência Pública Série de audiências públicas debate políticas de enfrentamento à Covid-19 Nesta segunda-feira (17), aconteceram três audiências públicas para discutir a situação das políticas relacionadas ao combate da Covid-19 nas macrorregiões de Santa Catarina. Prefeitos e representantes de entidades das regiões Oeste, Extremo Oeste, Norte, Nordeste e Grande Florianópolis debateram com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ações para melhorar a situação de […] 17/08/2020
Educação especial Escola do legislativo debate participação do 2º professor em sala de aula A escola do legislativo promoveu nesta segunda-feira (17) uma live nas redes sociais sobre a importância do 2º professor, profissional capacitado para auxiliar alunos com deficiência. Desde 2017, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa exige a presença do 2º professor em escolas estaduais que possuem alunos com deficiência matriculados. Sonora de: – Tania Geremias, mestra […] 17/08/2020
Impeachment STF acata recurso e processo de impeachment será retomado A Assembleia Legislativa vai retomar o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr. Nesta sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da liminar da justiça catarinense que interrompeu a tramitação do pedido de afastamento do chefe do executivo. 14/08/2020
Congresso Assembleia Legislativa promove debates sobre aleitamento materno A quinta edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno teve início nesta sexta-feira, dia 14, em formato on-line, com o tema “O Universo da Mulher nos Dias Atuais”. Foi o primeiro de quatro seminários virtuais promovidos pela Escola do Legislativo. O próximo encontro remoto do congresso de aleitamento materno está marcado para o dia 21 […] 14/08/2020
Educação Plenário debate sobre a necessidade de retorno das atividades da educação infantil Os deputados estaduais voltaram a debater sobre a necessidade da retomada das atividades na educação infantil em Santa Catarina. Na sessão plenária desta quinta-feira (13) os parlamentares divergiram sobre um possível retorno do funcionamento de creches. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputada Paulinha (PDT), líder do governo 13/08/2020
CPI Relatório final da CPI dos respiradores será apresentado na terça (18) O relatório elaborado pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da compra dos respiradores avaliada em R$ 33 milhões vai ser lido, discutido e votado na próxima terça-feira, dia 18, às 17h, no Plenário da Assembleia Legislativa. 13/08/2020
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos Santa Catarina é um dos principais polos de tecnologia do país e de empresas no mercado de games e jogos digitais. O estado possui cerca de 6% das desenvolvedoras do país e quase 5% dos profissionais autônomos. São 17 empresas formalizadas e quatro não formalizadas, o que dá ao estado a 7ª colocação no ranking […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Projeto aprovado permite que municípios utilizem sobras de emendas Foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que permite aos municípios utilizarem as sobras de emendas parlamentares em ações locais, em vez de precisar devolver ao governo do Estado. A proposta é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB) Sonoras de: – deputado Marcos Vieira […] 12/08/2020
Bancadas Bancada do Oeste: entidades solicitam apoio para isenção de ICMS do óleo diesel Empresários e instituições regionais do Oeste do Estado solicitaram o apoio dos deputados da Bancada do Oeste para que o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê isenção do ICMS para o óleo diesel seja aprovado. O pedido foi feito durante reunião virtual da bancada, nesta quarta-feira (12). Entrevistas com: – João […] 12/08/2020
