Impeachment Votação do parecer da comissão especial do impeachment será no dia 15 A comissão especial do impeachment, instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quinta-feira (3) um cronograma de trabalho com data já definida para apresentação e votação do parecer sobre o pedido de afastamento do cargo do governador, da vice e do secretário de Estado da administração. A conclusão dos trabalhos está prevista para […] 03/09/2020
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol, no período de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin (PP) e foi votado […] 03/09/2020
Votação Plenário admite MP de apoio do setor cultural Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da Medida Provisória 229/2020. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro ao setor cultural catarinense durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. 02/09/2020
Investigação Comissão Especial do Impeachment recebe as defesas do governador e da vice O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado João Amin (PP), recebeu nesta quarta-feira (2) as defesas do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Os três respondem por crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado, em 2019. Entrevistas com: […] 02/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto sobre sigilo de dados de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (02), projeto de lei que visa instituir caráter sigiloso das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Prisional. O colegiado também aprovou requerimento para a criação de Comissão Mista que pretende […] 02/09/2020
Plenário Deputados comentam a abertura de inquérito contra governador Carlos Moisés Durante a sessão plenária desta quarta-feira (02), deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou denúncias de possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, repercutiram a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o governador Carlos Moisés. Entrevista com: – deputado Sargento […] 02/09/2020
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova proposta para garantir alimentos para animais de rua Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que assegura o fornecimento de alimentação e água para os animais de rua, no espaço público, por qualquer pessoa física. O colegiado também aprovou projeto da deputada Paulinha (PDT) que autoriza o […] 02/09/2020
Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza uso de espaços para prática esportiva durante pandemia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02) projeto de lei que autoriza o uso de espaços, públicos ou privados, destinados a prática esportiva coletiva, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP). O colegiado também aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria […] 02/09/2020
Audiência Pública Comissão Especial encerra ciclo de audiências sobre combate à COVID-19 no estado A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos do Estado com a COVID-19 da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (02), uma audiência pública de fechamento do ciclo de debates sobre as ações do Executivo estadual no enfrentamento da pandemia. O encontro virtual contou com a participação de deputados, secretários de saúde e […] 02/09/2020
Audiência Pública Na Assembleia Legislativa, secretário da educação fala sobre volta às aulas presenciais Nesta terça-feira (01), em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário Estadual de Educação, Natalino Uggioni, debateu com os deputados a possibilidade da volta às aulas presenciais no estado. Atualmente cerca de 1,7 milhões de catarinenses, entre alunos, técnicos e professores, estão envolvidos com a educação pública e privada. Entrevistas com: – Natalino Uggioni, secretário […] 01/09/2020
