Plenário Treinamento para pais sobre engasgamento de recém-nascidos é aprovado em Plenário Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20), projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados de Santa Catarina a orientar os pais de recém-nascidos sobre técnicas de primeiros socorros em caso de engasgamento. Também foi aprovada a matéria que isenta refugiados em situação de vulnerabilidade do pagamento de […] 20/12/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para a produção de queijo serrano de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de capacitação para responsáveis por queijarias artesanais que produzam e comercializem queijo serrano, fabricado a partir do leite cru. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A norma estabelece que os produtores deverão obedecer parâmetros microbiológicos […] 20/12/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (20): – Romildo Titon (MDB); – Ada de Luca (MDB); – Milton Hobus (PSD); – Kennedy Nunes (PTB); – Ricardo Alba (União); – Marlene Fengler (PSD); – Ismael dos Santos (PSD); – Valdir Cobalchini (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Nazareno Martins (Podemos); – Bruno […] 20/12/2022
Plenário Alesc aprova reajuste salarial para governador, vice e secretários O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20), o aumento do salário do governador do Estado, da vice-governadora e dos secretários estaduais, fixando em R$ 25.322,25. 20/12/2022
Plenário Alesc aprova a criação de Programa Jovem Empreendedor Rural A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A iniciativa visa criar condições e oportunidades para que os jovens permaneçam no campo. A matéria é do deputado Valdir Cobalchini (MDB). 20/12/2022
Plenário Plenário aprova presença de intérprete de Libras durante o trabalho de parto A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que garante o direito à presença de tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto de gestantes com deficiência auditiva. A iniciativa é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). 20/12/2022
Plenário Aprovada nova regra para passagem gratuita de pessoas com deficiência em veículos marítimos A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que permite que a Carteira de Identificação para pessoas com deficiência seja utilizada para garantir o direito à passagem gratuita em veículos marítimos. O texto é de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB). 20/12/2022
Plenário Plenário aprova criação do Fundo Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres. A norma tem como objetivo principal financiar ações que tenham como foco o enfrentamento deste tipo de agressão. Também foi aprovada a iniciativa que estabelece a promoção de ações que tenham a finalidade […] 20/12/2022
Plenário Parlamento aprova novas regras para ICMS Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 138/2019 que cria nova regra para a cobrança de ICMS de empresas em Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), obriga o registro de inscrições estaduais independentes para cada estabelecimento de extração de produção primária. A medida […] 15/12/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) dois projetos de lei que criam novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA em Santa Catarina. O primeiro é o Projeto de Lei 239/2022 que permite o pagamento em até 12 vezes. A proposta é de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD). O […] 15/12/2022
