Audiência Pública Participantes de audiência propõem redução de ICMS sobre querosene de aviação a patamar de 7% A suspensão de voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó desde 20 de março, o impacto dessa medida para a economia catarinense e os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação pautaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (31). O principal encaminhamento da reunião é a proposta […] 31/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (31) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (31): – Sargento Lima (PL); – Ana Caroline Campagnolo (PSL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Ada de Luca (MDB); – Neodi Saretta (PT) 31/03/2021
Segurança Pública Alesc e governo estadual realizam entrega de viaturas e equipamentos para a PM Viaturas, armamentos e equipamentos de proteção foram entregues para a Polícia Militar (PM) nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O investimento foi feito pelo Governo do Estado com mais de R$ 11 milhões em recursos de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Daniela […] 31/03/2021
Rádio AL Especial Fritz Müller: o príncipe dos observadores da natureza A Rádio AL começa hoje uma série especial sobre os 200 anos de nascimento de Fritz Müller, naturalista, professor e pesquisador que viveu em Santa Catarina e contribuiu para o trabalho de Charles Darwin sobre a evolução das espécies. 31/03/2021
Plenário Afastamento do governador Carlos Moisés repercute em Plenário A decisão do Tribunal Misto, na última sexta-feira (26), que definiu pelo afastamento do governador Carlos Moisés (PSL), repercutiu em plenário nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo ficará afastado do cargo por até 120 dias. Os membros do tribunal aceitaram a denúncia contra o governador no processo de impeachment que envolve […] 30/03/2021
COVID-19 Deputado apresenta PL que prevê multa para profissionais que simularem vacinação Foi apresentado, durante sessão ordinária desta terça-feira (30), projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multa para agentes de saúde que simularem a imunização contra a Covid-19. O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), tem o objetivo de coibir possíveis desvios e fraudes na vacinação e prevê multa de R$ 33 […] 30/03/2021
Iniciativa Deputado apresenta projeto para renda básica emergencial estadual Nesta terça-feira (30), o deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa instituir um Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado. A proposta foi elaborada a partir de sugestão da União da Juventude Socialista (UJS) em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado […] 30/03/2021
Últimas notícias José Milton Scheffer deixa a liderança do governo após afastamento de Moisés Nesta terça-feira (30), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado José Milton Scheffer (PP) se despediu da liderança do governo. O parlamentar assumiu a posição em janeiro, mas decidiu deixar a função após o novo afastamento do governador Carlos Moisés (PSL), aprovado pelo tribunal de julgamento na última sexta-feira, no processo de impeachment […] 30/03/2021
Comissões Comissão discute incentivo à contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (30), a realização de ações de incentivo à contratação de pessoas com deficiência nos órgãos públicos. A comissão também aprovou projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial […] 30/03/2021
Comissões Comissão de Transportes autoriza audiências sobre rodovias estaduais e voos entre capital e Chapecó A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa atendeu pedidos de realização de três audiências públicas em Santa Catarina. A primeira acontece amanhã, quarta-feira (31), para debater a suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó operados pela companhia aérea Azul. As outras duas, ainda sem data marcada, tratam do cuidado com as rodovias estaduais. 30/03/2021
