Notícias

COVID-19

Comissão de Saúde debate ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19

Representantes de diversos setores ligados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 participaram de reunião virtual promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (30). O debate foi pautado por temas como o desabastecimento de medicações e insumos utilizados no tratamento de pacientes, o esgotamento de vagas em Unidades de Terapia Intensiva […]

30/03/2021

CCJ

Comissão aprova projetos de lei de amparo a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), projetos de lei com o objetivo de assegurar o amparo a mulheres vítimas de violência em Santa Catarina.

30/03/2021

Constituição e Justiça

CCJ rejeita veto do governo sobre valorização de escritores catarinenses

Foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), o veto do governo do estado ao projeto de lei que obriga as bibliotecas públicas de Santa Catarina a reservarem um espaço específico para os livros e obras de autores catarinenses.

30/03/2021

Constituição e Justiça

CCJ: aprovado projeto que endurece pena para maus-tratos de animais

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que altera o código Estadual de Proteção aos Animais para incluir nas vedações expressas na lei as rinhas de galo e de cães, o abandono de animais e a prática de zoofilia. Entrevista com: – deputado […]

30/03/2021

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30)

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (30): – Jean Kuhlmann (PSD); – José Milton Scheffer (PP); – Luciane Carminatti (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Paulinha (PDT); – Laércio Schuster (PSB); – Marlene Fengler (PSD); – Kennedy Nunes (PSD); – Fabiano da Luz […]

30/03/2021

Audiência Pública

Mudanças em normas de segurança preocupam trabalhadores de frigoríficos

A possibilidade de revisão por parte do governo federal da norma regulamentadora que estabelece protocolos de saúde e segurança para os trabalhadores de frigoríficos tem mobilizado entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e o Judiciário. Trabalhadores do setor também criticam o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que muda pontos da CLT referentes […]

29/03/2021

Comissão de Educação

Comissão aprova projeto que institui o programa Maria da Penha vai à escola

Foi aprovado na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que institui o programa Maria da Penha vai à escola. A proposta tem o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a lei 11.340, sancionada em 2006 e que busca coibir a violência doméstica e familiar contra […]

29/03/2021

Audiência Pública

Suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó será tema de audiência pública

A Assembleia Legislativa promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (31) para debater a suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó operados pela companhia aérea Azul. A interrupção do serviço teve início em 20 de março. Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação também estão na pauta da reunião. O […]

29/03/2021

Podcast

Redação Final #77

A prorrogação do estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia é um dos destaques do episódio desta semana. O podcast da Alesc também comenta a proposta que amplia a transparência na educação pública estadual e o julgamento do Tribunal Especial que levou ao afastamento provisório do governador Carlos Moisés (PSL).

27/03/2021