Constituição e Justiça MP que concede auxílio emergencial a empreendedores é admitida pela CCJ A Assembleia Legislativa segue atuando no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta terça-feira (06), medida provisória do governo do Estado para que empreendedores prejudicados pela pandemia possam receber auxílio emergencial. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD) 06/04/2021
COVID-19 CCJ: projeto aprovado autoriza iniciativa privada a comprar vacina contra a Covid-19 Depois de permitir que o governo do Estado faça a compra direta de vacinas contra a Covid-19, a Assembleia Legislativa estuda agora liberar que a iniciativa privada também possa negociar diretamente com fornecedores a aquisição de imunizantes. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (06), o projeto de lei, do deputado Valdir […] 06/04/2021
Eleições SC é escolhida para integrar ação pioneira de transparência eleitoral Santa Catarina deverá fazer parte de uma ação pioneira nas eleições de 2022. Observadores internacionais deverão acompanhar todo o processo eleitoral nos municípios catarinenses. O presidente da Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral (Caoeste), advogado Marcelo Peregrino, informou, nesta terça-feira (6), que a entidade está fazendo um esforço com instituições públicas e […] 06/04/2021
Audiência Pública Audiência pública discute liberação da prática do esporte recreativo em SC Uma audiência pública da Assembleia Legislativa debateu, nesta segunda-feira (5), a situação das portarias e decretos que regulam a prática das atividades físicas e competições em Santa Catarina durante a pandemia. Certas atividades, como o futebol recreativo, estão proibidas no estado. Foram ouvidos representantes de instituições públicas, como a Fesporte, especialistas, autoridades e proprietários de […] 05/04/2021
Autismo Assembleia promove live sobre autismo nesta terça A Assembleia Legislativa vai promover live sobre o autismo às 19h desta terça-feira (6). O debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Escola do Legislativo e contará com a participação do escritor Marcos Petry, que relata em seus canais na internet o cotidiano dele como […] 05/04/2021
Medidas Provisórias Parlamento analisa MPs de auxílio a empresas e de prorrogação de gratificação na área da saúde Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado relacionadas ao enfrentamento dos impactos da pandemia sobre o setor produtivo e sobre a área da saúde. 01/04/2021
Direitos Humanos Parlamento lança observatório da violência contra a mulher em SC A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (31) termo de cooperação com os demais poderes do Estado para a operação do Observatório da Violência Contra a Mulher-SC. O acordo vai permitir a efetiva implantação da iniciativa prevista na Lei Estadual 16.620/2015. O objetivo do observatório é reunir e apresentar dados, estatísticas e análises sobre esse tipo […] 31/03/2021
Plenário Alesc aprova criação do Portal de Transparência das Escolas Públicas Estaduais Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que prevê a criação no site da Secretaria de Estado da Educação do Portal de Transparência das Escolas Públicas Estaduais. Melhorias na educação catarinense é tema de outro projeto aprovado pelos deputados estaduais. A proposta assegura que quando o governo fornecer uniforme escolar […] 31/03/2021
Violência contra a mulher Violência contra a mulher é tema de projetos aprovados pela Assembleia Legislativa Projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher tiveram destaque na pauta de votação da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31). Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 31/03/2021
Plenário Deputado Sargento Lima anuncia filiação ao PL O deputado Sargento Lima anunciou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, a mudança de partido. O parlamentar deixou o Partido Social Liberal (PSL) e passou a integrar o Partido Liberal (PL). Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL) 31/03/2021
