Plenário Alesc prorroga estado de calamidade em SC devido à pandemia A Assembleia Legislativa prorrogou até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (24). Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa. 24/03/2021
Comissão de Educação Comissão de Educação aprova PL que institui Portal da Transparência nas escolas O projeto de lei que institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas estaduais e municipais de Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (24). O objetivo da proposta, da deputada Ada de Luca (MDB), é garantir as informações básicas das unidades escolares. Outra proposta aprovada, de autoria do deputado […] 24/03/2021
Saúde Dia Roxo: Alesc adere ao movimento mundial de conscientização sobre a epilepsia Nesta semana, o Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento estadual, está iluminado com a cor roxa em apoio ao movimento mundial pela conscientização sobre a epilepsia. A ação é alusiva ao Dia Roxo, celebrado internacionalmente em 26 de março. A iluminação especial destaca o auxílio à prestação de informações sobre a doença e à promoção […] 24/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (24): – Sargento Lima (PSL); – Pe. Pedro Baldissera (PT); – Kennedy Nunes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Luciane Carminatti (PT) 1; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Luciane Carminatti (PT) 2; – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); […] 24/03/2021
Finanças e Tributação Alesc deve prorrogar até junho estado de calamidade pública em Santa Catarina Foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a proposta que prorroga, até o dia 30 de junho, o estado de calamidade pública em Santa Catarina, em decorrência da pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram também o projeto de lei que permite a remoção e utilização, sem a necessidade […] 24/03/2021
Projeto de Lei Projeto estabelece presença obrigatória de fisioterapeuta em UTIs 24 horas por dia Uma proposta em análise na Assembleia Legislativa torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva 24 horas por dia. O projeto de lei trata das UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas e filantrópicas. O texto estabelece a presença de, no mínimo, 1 fisioterapeuta a cada 10 leitos, nos […] 22/03/2021
Podcast Redação Final #76 O novo episódio do podcast da Alesc comenta o aumento do salário mínimo regional e os projetos voltados para a vacinação contra a Covid-19. Destaque também para a proposta que permite o parcelamento de dívida de IPVA e para a mobilização pela votação de proposições relacionadas à mulher e à igualdade de gênero. 19/03/2021
Projeto de Lei Mulheres vítimas de violência poderão ter vagas de emprego reservadas em editais de licitação Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende estabelecer reserva de vagas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação referentes à contratação de empresas para prestação de serviços à administração pública estadual. De acordo com o texto, o percentual mínimo deve ser de […] 19/03/2021
Bancadas Bancada do Oeste intervém e voos diretos entre Fpolis e Chapecó devem ser retomados em maio Após intervenção da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, a companhia aérea que opera o único voo diário entre Florianópolis e Chapecó anunciou que vai manter a suspensão nos próximos dias da ligação direta entre o Oeste e a Capital, mas que deverá retomar a rota no mês de maio. Entrevista com: – deputado Fabiano […] 18/03/2021
Plenário PL que altera regras do Programa Nova Casa é assunto em Plenário O projeto de lei que altera o Programa de Habitação Popular Nova Casa, do governo estadual, foi tema de pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Pe. Pedro Baldissera (PT) 18/03/2021
