Direitos Humanos Audiências públicas vão debater políticas de assistência social e projeto “Menstruação sem tabu” Durante a reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas. 20/04/2021
Legislativo Assembleia Legislativa restitui mandato parlamentar ao deputado Julio Garcia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de resolução que revoga as medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal contra o deputado e ex-presidente do Parlamento catarinense, Julio Garcia (PSD). Com a aprovação, o deputado pode retornar ao exercício do mandato parlamentar. 20/04/2021
Plenário Alesc aprova proibição de rinhas de galos e cães em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que proíbe as rinhas de galos e de cães e endurece a pena para maus-tratos de animais em Santa Catarina. 20/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (20): – Ismael dos Santos (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Bruno Souza (Novo); – Luciane Carminatti (PT); – Silvio Dreveck (PP); – Valdir Cobalchini (MDB). 20/04/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de inclusão e mobilidade urbana A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta e cria o Programa Bicicleta em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Valdir Cobalchini (MDB). O projeto de lei visa incentivar o uso da bicicleta como transporte alternativo e de lazer, […] 20/04/2021
Constituição e Justiça CCJ sugere rejeição a dois vetos do governador A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20), pareceres pela rejeição de duas mensagens de veto do Poder Executivo a projetos de lei de origem parlamentar. Um dos relatórios sugere a derrubada do veto parcial ao projeto de lei que estabelece novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa […] 20/04/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova proibição de queima de fogos com estampido em SC Foi aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício que produzam estampidos. 20/04/2021
Constituição e Justiça Projetos de combate à violência doméstica e familiar são aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nas suas dependências. A proposta foi apreciada pelos membros do colegiado nesta terça-feira (20), na Assembleia […] 20/04/2021
Criança e adolescente Aprovado em comissão PL sobre brinquedos adaptados a crianças com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que obriga a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer públicos e privados de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC), relator do projeto de lei 20/04/2021
Agora é lei Projeto que institui doação de cabelos a pacientes com câncer vira lei em SC O projeto de iniciativa parlamentar que institui a campanha anual de conscientização para estimular a doação de cabelos às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia já virou lei. A proposta foi sancionada pela governadora em exercício, Daniela Reinehr (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 deste mês. O projeto é […] 19/04/2021
