Comissões Instalada comissão que vai debater melhorias no plano de cargos do magistério público estadual A comissão mista que vai propor ao Poder Executivo alterações e melhorias no plano de cargos e carreira do magistério público estadual foi instalada nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado. 12/05/2021
Plenário Aprovada nova regra para gestantes em concursos com prova de aptidão física A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que regulamenta a realização pelas gestantes de provas de aptidão física em concursos públicos. O texto, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), garante a essas mulheres o direito de realizar o teste em data diferente da prevista em edital. 12/05/2021
Plenário Deputados criticam equipamentos de proteção fornecidos a professores do Estado Deputados da Assembleia Legislativa questionaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a qualidade das máscaras de proteção contra a Covid fornecidas pelo governo do Estado aos profissionais da educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Maurício Eskudlark (PL). 12/05/2021
Plenário Deputado apresenta projeto que torna permanente atestado médico para pessoas com autismo Foi apresentado em Plenário, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que torna permanente o atestado médico de pessoas com transtorno de Espectro Autista (TEA). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), autor do projeto de lei. 12/05/2021
Economia Regulamentação do Selo Arte segue para votação em Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado. Trata-se da indicação que possibilita a venda em todo o Brasil de produtos alimentícios artesanais de origem animal elaborados em Santa Catarina. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda […] 12/05/2021
Comissões Comissão mista vai analisar processo de desestatização dos portos de SC Foi aprovado pela Comissão de Economia, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o requerimento para a constituição de comissão mista para analisar o processo de estudo para a desestatização dos portos de Santa Catarina. O novo colegiado também vai ser formado por membros das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Transportes e […] 12/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (12) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12): – João Amin (PP); – Bruno Souza (Novo); – Luciane Carminatti (PT); – Maurício Eskudlark (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcius Machado (PL); – José Milton Scheffer (PP); – Jean Kuhlmann (PSD); – Kennedy Nunes (PSD); – Volnei Weber (MDB). 12/05/2021
Finanças e Tributação Aprovado em comissão PL que estende prazo para empresa atingida por catástrofe pagar ICMS Estabelecimentos atingidos por catástrofes poderão ter mais prazo para pagar o ICMS. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12). 12/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto sobre registro de violência contra pessoa com deficiência Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (12), foi aprovado projeto de lei que determina o registro de violência contra a pessoa com deficiência no boletim de ocorrência expedido pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do PL na Comissão […] 12/05/2021
Plenário Aprovada prioridade a vítimas de violência doméstica nas agências de emprego A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica na oferta de empregos nas agências públicas do Sine. A proposta foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (11). Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo (PSL); – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), autora do PL. 11/05/2021
