Projeto de Lei Avança projeto que agiliza custeio da iluminação pública em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer desburocratizar o custeio da iluminação pública em Santa Catarina. A iniciativa é do ex-deputado Estêner Soratto (PL), que atualmente é prefeito de Tubarão. O texto permite que as companhias de energia elétrica descontem da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) os […] 01/10/2025
Projeto de Lei Projeto estimula contratação de idosos no mercado de trabalho em SC Valorizar a experiência e o conhecimento do idoso em Santa Catarina por meio da qualificação e da reinserção desse público no mercado de trabalho. É esse o objetivo de projeto de lei em análise na Alesc que institui o Programa Estadual de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas. A proposta é do deputado Junior Cardoso […] 01/10/2025
Projeto de Lei Proposta define regras para residenciais terapêuticos privados A Alesc debate um projeto de lei que cria regras para instalação, funcionamento e fiscalização de residenciais terapêuticos privados. São espaços de moradia que acolhem pessoas com transtornos mentais, a partir de 18 anos de idade, que não têm suporte familiar ou outros vínculos sociais. O objetivo desses locais é promover a autonomia e a […] 30/09/2025
Projeto de Lei Assembleia Legislativa discute regras para assegurar boletos legíveis de água, luz e gás Um projeto de lei em análise na Alesc pretende estabelecer critérios para facilitar a leitura de faturas de luz, água e outros serviços em Santa Catarina. A intenção é garantir ao consumidor o acesso a informações claras e legíveis. A proposta quer obrigar que os boletos apresentem letras e números com tamanho mínimo equivalente a […] 29/09/2025
Projeto de Lei Proposta sugere política de reaparelhamento da segurança pública de SC A criação de uma política de reaparelhamento da segurança pública do Estado é o foco de um projeto de lei apresentado na Alesc. A ideia é que armamentos, viaturas e outros equipamentos em desuso deixem de ser destruídos ou leiloados a baixo custo e passem a ser vendidos para servidores da ativa, aposentados ou da […] 26/09/2025
Pessoa com deficiência Deputado defende projeto que reconhece a hipertensão pulmonar como deficiência O projeto de lei que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com Deficiência (PCD) foi defendido na Alesc na sessão de quinta-feira, dia 25. O autor da proposta, deputado Maurício Peixer (PL), lamentou a morte de Fabiane Querubim, que convivia com a doença há mais de 17 anos e faleceu nesta semana. Entrevista com: […] 25/09/2025
Projeto de Lei Proposta quer obrigar implantação de mecanismos de segurança em novas escolas públicas A Alesc analisa um projeto de lei que pretende obrigar a implantação de sistemas de controle de acesso e outros mecanismos de segurança em escolas da rede pública estadual que venham a ser construídas em Santa Catarina. A proposta inclui unidades da educação fundamental e do ensino médio. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). […] 24/09/2025
Projeto de Lei Projeto garante às gestantes direito de optar pela cesárea na rede pública de saúde O respeito à opção da gestante pela cesariana na rede pública de saúde em Santa Catarina está em discussão na Alesc. Um projeto de lei quer garantir à mulher o direito de escolher a cesárea a partir da 39ª semana de gestação. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos). De acordo com a parlamentar, existe […] 22/09/2025
Projeto de Lei Plenário da Alesc vai votar projeto de combate à erotização infantil nas escolas O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão à sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil no […] 11/09/2025
Comissões Projeto prevê simplificação de regras para registro e funcionamento de empresas Garantir direitos e princípios de liberdade econômica em Santa Catarina. É esse o propósito do projeto de lei aprovado na Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc na quarta-feira, dia 10. O objetivo da proposta é incentivar e oferecer melhores condições para as microempresas e empresas de pequeno […] 11/09/2025
