A venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, especialmente os com efeito de tiro, podem ser proibidas em Santa Catarina. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta do ex-deputado Delegado Egídio (PL), atual prefeito de Blumenau, é avaliada em conjunto com outra matéria semelhante, apresentada pelo presidente da Alesc, o deputado Júlio Garcia (PSD).
O texto foi aprovado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa na quinta-feira, dia 23. Agora, segue para votação no Plenário da Alesc.
Entrevista com:
– deputado Fabiano da Luz (PT), relator do PL 011/2023 na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa.