A Alesc analisa um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um programa para arrecadar, armazenar e distribuir alimentos a animais domésticos em situação de vulnerabilidade, como cães e gatos. O chamado Banco de Ração e Utensílios para Animais engloba medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL).
O projeto de lei passou pela primeira etapa de avaliação na Assembleia Legislativa, com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça no dia 21 de outubro. Agora, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Marcius Machado (PL), autor do PL 333/2025.