A Assembleia Legislativa está debatendo novas medidas para estimular o uso racional de energia e reduzir o desperdício de eletricidade nas residências, no comércio, na indústria e no setor público em Santa Catarina. Um projeto de lei do deputado suplente Thiago Morastoni (Podemos) cria um programa estadual para incentivar a eficiência energética e a geração de energia a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica.
A matéria passou pela primeira etapa de análise na Alesc, com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 14 de outubro. Agora, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Fabiano da Luz (PT), relator do PL 287/2025 na CCJ.