Agora é lei Lei garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com câncer O atendimento preferencial a crianças e adolescentes com câncer é garantido por lei em Santa Catarina. Em vigor desde janeiro deste ano, a norma assegura acesso facilitado e prioritário a serviços públicos e privados. Vale para unidades de saúde, repartições públicas e estabelecimentos como supermercados, bancos, farmácias e lojas em geral. A proposta aprovada pela […] 12/02/2026
Plenário Alesc aprova regras para apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes A Alesc aprovou na quarta-feira (11) a criação de regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em SC. O objetivo é incentivar a convivência familiar e comunitária por meio de visitas, passeios e atividades em fins de semana e feriados. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Mário […] 11/02/2026
Pronunciamento Deputado critica atuação da Polícia Civil no caso do cão Orelha As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Santa Catarina no caso do cão Orelha foram criticadas pelo deputado Ivan Naatz (PL) durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 11 de fevereiro Na ocasião, o parlamentar considerou que a instituição agiu de forma precoce ao conceder entrevistas e declarações para a imprensa antes do processo de […] 11/02/2026
Plenário Alesc aprova capacitação de agentes de segurança pública em Libras Agentes da segurança pública de Santa Catarina poderão ser capacitados em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (10). O objetivo é facilitar a comunicação dos profissionais da área com as pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). […] 10/02/2026
Plenário Deputados pedem apoio do Estado aos produtores de cebola catarinenses A diminuição dos preços pagos aos produtores de cebola foi tema de debate durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Em alguns municípios catarinenses, os agricultores chegaram a descartar toneladas do alimento já que os valores de venda ficaram abaixo dos custos de produção. O episódio ocorreu nos municípios de Ituporanga e […] 10/02/2026
Plenário Deputado apresenta levantamento sobre a atuação dos cartórios de SC A situação dos cartórios em Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Ivan Naatz (PL) na sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Ele apontou problemas como valores elevados cobrados dos usuários, falhas na prestação de serviços e a ausência de avanços tecnológicos nos sistemas utilizados. O deputado apresentou um levantamento expondo o […] 10/02/2026
Plenário Deputado reivindica melhorias no entroncamento entre SC-412 E BR-101 Durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro, a mobilidade no trecho da SC-412, conhecida como rodovia Jorge Lacerda, foi tema de pronunciamento do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A estrada liga os municípios de Itajaí e Blumenau, passando por Ilhota e Gaspar, e é uma importante conexão com a BR 101. A região […] 10/02/2026
Bem-estar animal Alesc analisa criação de banco de ração e utensílios para animais A criação de um banco estadual de ração e utensílios para animais domésticos em situação de vulnerabilidade é tema de projeto em análise na Alesc. A proposta prevê a arrecadação, o armazenamento e a distribuição de alimentos, medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos, entre outros itens. A distribuição deverá ser feita a beneficiários cadastrados, […] 10/02/2026
Transparência Alesc desenvolve portal para acelerar repasses de recursos para obras e serviços Aumentar a eficiência na aplicação do dinheiro público das emendas parlamentares impositivas em Santa Catarina. Esse é o objetivo do novo Portal de Emendas desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Alesc. Na prática, a plataforma digital, que já está funcionando, centraliza e agiliza o envio dessas verbas para as cidades catarinenses com mais transparência. A […] 09/02/2026
Turismo Deputados acompanham a entrega da licença para construção da Marina de Florianópolis Depois de mais de uma década de espera, o projeto do Parque Urbano e da Marina da Beira-Mar Norte recebeu a licença ambiental definitiva. O lançamento foi acompanhado por deputados estaduais, na última segunda-feira (09). A obra prevê áreas de lazer, espaços comerciais e 600 vagas para embarcações, além da expectativa de gerar empregos e […] 09/02/2026
