Saúde Proposta em análise na Alesc reconhece diabetes tipo 1 como deficiência A Alesc analisa um projeto que pretende reconhecer a diabetes tipo 1 como deficiência. A ideia é incluir essa condição crônica na lei estadual que reúne os direitos das PCDs em várias áreas, como saúde, trabalho, assistência social, entre outras. Na prática, as regras já estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina […] 03/03/2026
Agricultura Sessão especial marca os 70 anos da extensão rural da Epagri Os 70 anos da extensão rural da Epagri foram celebrados em sessão especial na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, dia 26, em Florianópolis. A solenidade reverenciou a atuação dos extensionistas na agricultura familiar, na inovação no campo e no desenvolvimento sustentável do Estado. O evento proposto pelo deputado Oscar Gutz (PL) homenageou 30 colaboradores. O parlamentar […] 27/02/2026
Projeto de Lei Avança projeto que agiliza instalação de circos e eventos itinerantes em SC Os eventos itinerantes que passam por Santa Catarina, como circos, feiras, festivais e parques de diversões, podem ter a burocracia reduzida para se instalarem no estado. Essa é a finalidade de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc no dia 25 de fevereiro. A proposta, de autoria […] 27/02/2026
Podcast Redação Final #251: restrição a fogos de artifício e multa para caça de animais silvestres A Alesc aprovou nesta semana projetos de lei para proibir a venda de fogos de artifício com estampido e para impor novas multas para quem caça ou abate animais silvestres da fauna nativa de Santa Catarina. Essas propostas são o destaque do episódio da semana do Redação Final, que também explica as propostas debatidas para […] 27/02/2026
Serviço Público Frente Parlamentar defende valorização de servidores da Secretaria de Justiça Foi instalada na quarta-feira, 25 de fevereiro, na Alesc, a Frente Parlamentar em apoio aos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevistas com: – deputado Alex Brasil (PL); – Renata Carlos, pedagoga do Centro de Atendimento Socioeducativo de Criciúma. 26/02/2026
Sessão ordinária Saneamento básico em Florianópolis é debatido na Alesc O funcionamento do sistema de esgoto da região continental de Florianópolis foi tema de debate na sessão da Alesc de quinta-feira, 26 de fevereiro. O deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para cobrar melhorias no serviço. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD). 26/02/2026
Agricultura Comissão de Agricultura debate programa de incentivo ao jovem no campo Ações voltadas à permanência de jovens no campo foram debatidas na reunião realizada pela Comissão de Agricultura da Alesc na quarta-feira, 25 de fevereiro. De acordo com o último censo agropecuário do IBGE, apenas 3,8% dos estabelecimentos catarinenses possuem agricultores com menos de 30 anos. Entrevistas com: – Dirceu leite, presidente da Epagri; – deputado […] 26/02/2026
Pessoa com deficiência Avança projeto que cria cadastro estadual de pessoas com deficiência e doenças crônicas Santa Catarina pode passar a ter um cadastro estadual de pessoas com deficiência ou doenças crônicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca integrar, em uma única base de dados, informações referentes à identificação dessas pessoas. A intenção é facilitar o acesso dos cadastrados a benefícios e […] 26/02/2026
Agricultura Comissão debate crise da cebola em SC A crise da cebola em Santa Catarina mobilizou deputados, produtores e lideranças municipais que participaram da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc na quarta-feira, 25 de fevereiro. O encontro debateu os prejuízos enfrentados pelos agricultores, mesmo diante de uma safra recorde no estado. Deputados defenderam medidas emergenciais e estruturais, como ampliação […] 26/02/2026
Comissões Projeto de lei prevê incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados estaduais avaliam a criação de um programa com ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. É um projeto em análise na Alesc que pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica a esse segmento. O Programa SC Games tem como objetivo fomentar o […] 26/02/2026
