Segurança Comissão da Alesc sugere padronização de veículos para aulas de direção A Comissão de Assuntos Municipais da Alesc vai sugerir ao Detran de Santa Catarina a publicação de novas regras para padronizar os veículos utilizados nas aulas práticas de direção, especialmente quando ministradas por instrutores autônomos, que não são vinculados às autoescolas. O objetivo é exigir que todos esses automóveis estejam equipados com o chamado duplo […] 09/02/2026
Bem-estar animal Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais Leis aprovadas na Alesc reforçam o combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Uma delas garante que a denúncia seja feita de forma online, através da delegacia virtual. No ano passado, o estado registrou mais de 5,5 mil denúncias por esse tipo de crime. Outra lei, também aprovada na Assembleia Legislativa, obriga quem cometer […] 06/02/2026
Podcast Redação Final #249: desconto para IPVA para bons motoristas e pagamento de imposto no cartão A Alesc aprovou um projeto de lei que dá 5% de desconto no IPVA em SC para motoristas que ficarem um ano inteiro sem receber multas. Essa proposta é um dos destaques do primeiro episódio do Redação Final de 2026, que também explica as iniciativas aprovadas para pagamento de impostos no cartão, para reforçar o […] 06/02/2026
Esporte Aprovada restrição para atletas de fora de SC em competições da Fesporte A Alesc aprovou na quarta-feira, 4 de fevereiro, mudanças na legislação que trata da participação de atletas nas competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). O projeto de lei, do deputado Mauro de Nadal (MDB), estabelece que competidores de fora do estado deverão estar registrados em entidades esportivas sediadas em Santa Catarina para poderem […] 06/02/2026
Saúde Alesc estende direitos das PCD para pacientes com hipertensão pulmonar Pacientes com hipertensão pulmonar poderão ter acesso aos mesmos direitos e garantias previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 4 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevistas com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor do Projeto […] 06/02/2026
Integra Integra define ações para promoção da paz nas escolas de SC em 2026 O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) realizou a primeira reunião do ano na quinta-feira, 5 de fevereiro. O encontro definiu as ações e inovações que serão adotadas pelo grupo em 2026. Uma dessas medidas é uma premiação que vai selecionar conteúdos audiovisuais produzidos por estudantes do ensino fundamental e médio de […] 05/02/2026
Plenário Alesc aprova projeto que muda regras para a classificação do tabaco em SC A Alesc aprovou um projeto de lei que busca atender a uma demanda antiga dos fumicultores catarinenses: a possibilidade de classificação das folhas do tabaco dentro das propriedades rurais. O processo consiste em uma análise técnica que determina a qualidade do produto e o valor a ser pago aos agricultores. Hoje, o procedimento segue norma […] 05/02/2026
Bem-estar animal Deputado propõe medidas para prevenir novos casos como o do cão Orelha O caso do cão Orelha, agredido e assassinado por um adolescente em Florianópolis, repercutiu na sessão da Alesc da quarta-feira, 4 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) lamentou o ocorrido e apresentou dois projetos de lei para prevenir novas situações como essa no estado. Uma das propostas endurece as penalidades em casos […] 05/02/2026
Plenário Aprovado projeto que permite ao Estado a contratação de leitos de UTI privados Um projeto de lei aprovado na Alesc autoriza o governo de Santa Catarina a contratar, de forma preventiva, leitos de UTI em hospitais privados para uso emergencial. A ideia é que essas unidades sejam acionadas quando a taxa de ocupação na rede pública atingir 97% nos setores de terapia intensiva adulto e neonatal. O programa […] 04/02/2026
Direito do Consumidor Desconto no IPVA para bons motoristas é aprovado na Alesc O projeto de lei que prevê desconto de 5% no IPVA para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito ao longo de um ano foi aprovado na Alesc. O autor da proposta, deputado Napoleão Bernardes (PSD), disse que a ideia é incentivar o bom comportamento dos condutores nas ruas e estradas do estado. […] 04/02/2026
