Lançamento Literário Lançado livro que celebra centenário da Ponte Hercílio Luz A Alesc recebeu na terça-feira, 24 de fevereiro, o lançamento da segunda edição do livro Ponte Hercílio Luz – Uma Ligação de Amor, do arquiteto, fotógrafo e programador visual Joel Pacheco. A obra, revisada e ampliada, celebra o centenário do principal cartão postal de Florianópolis. Entrevistas com: – Joel Pacheco, autor do livro Ponte Hercílio Luz – […] 25/02/2026
Plenário Deputados aprovam mudança em incentivo fiscal para o agronegócio A Alesc aprovou um projeto de lei que amplia a aplicação de novas regras de benefícios fiscais para o agronegócio, que foram aprovadas em 2025 e entram em vigor no dia 1º de março deste ano. 25/02/2026
Plenário Alesc aprova proibição de fogos de artifício com estampido em SC Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro, em Santa Catarina. A medida foi proposta pelo ex-deputado Delegado Egídio (PL) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Julio Garcia (PSD). O objetivo é proteger os animais e […] 25/02/2026
Plenário Deputado pede criação de casa de acolhimento para autistas em SC O atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina foi tema de pronunciamento durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 25 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou dados do IBGE que revelam que mais de 90 mil pessoas vivem com a condição no estado. Além disso, […] 25/02/2026
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar do Carnaval na Alesc Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Carnaval injetou mais de R$510 milhões na economia de Santa Catarina em 2026. A importância da festa foi reconhecida com a criação de uma nova frente parlamentar na Alesc, que vai elaborar, avaliar e executar políticas públicas referentes ao carnaval no estado. […] 25/02/2026
Comissões Projeto define novas regras para transporte intermunicipal de cadáveres A Alesc debate novas regras para serviços de empresas habilitadas a fazer o transporte terrestre de cadáveres e restos humanos entre municípios de Santa Catarina. Os deputados analisam um projeto que pretende unificar duas normas que tratam do tema: uma lei de 2021 e um decreto de 2022. Esse novo texto também propõe incluir a […] 25/02/2026
Plenário Alesc aprova multa para caça e abate de animais silvestres A Alesc aprovou a aplicação de multa a partir de R$ 20 mil para quem caçar animais silvestres em Santa Catarina. A regra deverá valer para a fauna nativa do estado, o que não inclui espécies exóticas como o javali. A medida foi sugerida em projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: […] 24/02/2026
Plenário Aprovada criação de cadastro homicidas de agentes da segurança pública Santa Catarina poderá ter um Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes da Segurança Pública. Um projeto de lei aprovado na Alesc cria um banco de dados que vai reunir informações sobre indivíduos condenados pelo crime de homicídio contra agentes da área da segurança pública. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevista com: – […] 24/02/2026
Pronunciamento Deputado pede investigação de contratos para dedetização em escolas de SC O aumento nos valores de contratos firmados para serviços de dedetização, desratização e descupinização nas escolas estaduais de Santa Catarina foram tema de pronunciamento durante a sessão da Alesc de terça-feira, 24 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) afirmou que seu gabinete examinou dezenas de licitações das regionais de educação entre os […] 24/02/2026
Saúde Assembleia Legislativa recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde A Alesc realizou na terça-feira, 24 de fevereiro, uma audiência pública para apresentação de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas entre os meses de setembro e dezembro de 2025. Entrevistas com: – Cristina Pires Pauluci, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da […] 24/02/2026
