Sessão ordinária PL que inclui TEA nível 3 no benefício de pensão especial é aprovado na Alesc A Assembleia Legislativa aprovou em Plenário, nesta terça-feira (13), projeto de lei que tem o objetivo de incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 3, no benefício de pensão especial pago pelo Governo do Estado. O texto leva em consideração a Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com […] 13/09/2022
CCJ CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS de energia elétrica e combustíveis A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), parecer de admissibilidade à medida provisória que reduz a alíquota do ICMS cobrado em Santa Catarina de 25% para 17% nas operações de energia elétrica, gasolina e álcool, além de prestações de serviços de comunicação. 13/09/2022
Constituição e Justiça Projeto pretende alterar lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que altera a lei sobre fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis no estado. O projeto propõe a revogação de um trecho da norma. A iniciativa sugere a dispensa da exigência imposta a postos de combustíveis para instalarem e manterem […] 13/09/2022
Comissões Avança PL que prolonga contratos do Estado com empresas que usam mão de obra de presos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), projeto que busca ampliar os prazos dos contratos firmados entre o Estado e empresas que utilizam mão de obra remunerada de presos em atividades realizadas nas unidades do sistema prisional. 13/09/2022
Comissões MP que amplia programa Recomeça SC segue para votação em Plenário A medida provisória que amplia a abrangência do programa Recomeça SC foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (13). 13/09/2022
Projetos Alesc recebe três projetos de lei do governador em exercício, Moacir Sopelsa A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (13), a visita do governador em exercício de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB). Em reunião com os líderes das bancadas da Alesc, ele apresentou três projetos de lei de sua autoria. Entrevistas com: – governador em exercício de Santa Catarina, Moacir Sopelsa (MDB); – deputado Maurício Eskudlark (PL), […] 13/09/2022
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (12), para celebrar a passagem dos 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina, a FCDL/SC. A entidade atua em mais de 82% dos 295 municípios catarinenses, por meio de Clubes de Dirigentes Lojistas, os CDLs, e de Núcleo de Dirigentes Lojistas, os […] 12/09/2022
Assistência Social Auxílio concedido em casos de gestação múltipla em SC atende beneficiários até 18 anos Sidneia Daufemback Batista mora em Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, e é mãe solo das quíntuplas Evelin, Vitória, Isadora, Samanta e Poliana. Elas fazem parte do programa Gestação Múltipla, que garante auxílio financeiro do Estado nos casos em que uma mulher dá à luz a três ou mais bebês em uma única […] 12/09/2022
Agora é lei Novas normas ampliam beneficiários da lei sobre direitos das pessoas com deficiência Duas novas leis de origem parlamentar ampliam a lista de beneficiários da legislação que trata dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A primeira, de número 18.508, é voltada a quem tem fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais. A norma assegura a essa parcela da população as mesmas garantias e benefícios sociais das pessoas […] 09/09/2022
Sessão Especial Alesc vai homenagear FCDL e órgãos de Segurança Pública em sessões especiais Na próxima semana, a Assembleia Legislativa retoma as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes, conforme o calendário especial, alterado por conta das eleições. O Parlamento também vai promover duas sessões especiais. A primeira delas está marcada para segunda-feira (12), em celebração aos 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigente Lojistas de Santa […] 09/09/2022
